Beneficiários dos principais programas sociais do Brasil receberam uma triste notícia por parte do Governo Federal. Haverá um pente-fino, ou seja, uma força-tarefa para reavaliar cadastros e avaliações por parte dos beneficiários do Bolsa Família, BPC, LOAS e demais ferramentas de transferência de renda.
Após diversas reuniões entre o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, com os ministros em Brasília, foi definido que o corte de gastos precisa acontecer o mais rapidamente possível. De acordo com a projeção feita por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, cerca de 800 mil pessoas passarão por este pente-fino apenas no INSS.
A expectativa por parte do Governo Federal é que este processo de reavaliação dos cadastros tenha como consequência uma economia entre R$20 bilhões e R$30 bilhões aos cofres públicos.
Pente-Fino do Governo Federal será antecipado para este ano
De acordo com declarações recentes de Fernando Haddad, alguns cortes serão realizados já neste ano. O objetivo é readequar o orçamento para que o Governo não encerre 2024 com déficit.
Ainda na última quinta-feira (18), após nova reunião com Lula, foi definido um congelamento de aproximadamente R$15 bilhões no Orçamento para cumprir as regras fiscais deste ano. Houve grande frustração com algumas situações que poderiam auxiliar, como as receitas extras e o aumento de despesas acima do esperado.
Esta é apenas uma das importantes pautas que estão tramitando em Brasília. A reforma tributária, por exemplo, é outro debate que está tomando muita atenção por conta de possíveis mudanças significativas nas leis e na tributação dos principais setores da economia brasileira.
O que fazer para evitar corte nos benefícios?
Por parte da população beneficiária, a principal medida preventiva é manter os dados de cadastro atualizados. Em caso de inconsistências nos dados apresentados ou não-cumprimento de algum dos requisitos, o benefício será cancelado. A tendência é de que este processo de revisão se arraste até os primeiros meses de 2025.
No caso específico do Bolsa Família, a verificação dos cadastros foi suspensa para todos os beneficiários residentes do Rio Grande do Sul até dezembro deste ano. A medida foi anunciada em maio e tem como objetivo auxiliar os gaúchos a reconstruir o estado após as chuvas e enchentes.
Para os brasileiros que recebem benefícios do INSS e que necessitam da prova de vida, é essencial que este procedimento seja feito. Confira na matéria abaixo todas as informações sobre a prova de vida.
Fernando Haddad não revelou ainda em suas manifestações públicas a nova estimativa de déficit do orçamento de 2024:
"Vamos ter de fazer uma contenção de R$15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço até o final do ano, consistindo em 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% (crescimento real das despesas) previstos no arcabouço, e de R$3,8 bilhões de contingenciamento em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes junto ao STF e ao Senado Federal" declarou.
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