Bolsa Família de Dezembro vai ser antecipado na Bahia?

Nos próximos dias, o Governo Federal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) realiza o pagamento do último ciclo de repasses do Bolsa Família em 2024. O benefício, que é responsável por atender quase 21 milhões de famílias espalhadas por todo o território nacional, tem como principal objetivo melhorar a condição de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Por conta das festas de fim de ano, como o natal, por exemplo, o cronograma de pagamentos do Bolsa Família terá início antes do habitual. Geralmente, o calendário é cumprido na 2ª quinzena do mês, principalmente por ter período maior de cumprimento para as etapas anteriores do calendário operacional. Agora, será diferente.

Ainda, alguns estados e municípios brasileiros podem ter o repasse dos valores deste auxílio já disponibilizados no 1° dia do calendário, levando em consideração eventos climáticos de grande proporção, como chuvas, temporais ou estiagem severa. E na Bahia, ele será antecipado? Alguma cidade está na lista? confira.

Bolsa Família será antecipado na Bahia em dezembro?

Em dezembro, até agora, somente 2 estados brasileiros já possuem a garantia oficial do Governo Federal para o pagamento antecipado do Bolsa Família: Amazonas e Rio Grande do Sul.

Uma das regras estabelecidas para o Bolsa Família é a antecipação da parcela para o 1° dia do calendário, desde que as prefeituras ou governos estaduais tenham os pedidos de situação de emergência ou calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. A confirmação precisa constar em Portaria publicada no Diário Oficial da União.

Sendo assim, a tendência é de que, para dezembro, não tenhamos o pagamento antecipado do Bolsa Família para a Bahia. Por outro lado, existe a expectativa de que este movimento aconteça para janeiro de 2025, tendo em vista que recentemente o Governo Federal reconheceu o estado de emergência nas seguintes cidades do estado:

• Gandu (Chuvas intensas);
• Ibiassucê (Estiagem);
• Juazeiro (Estiagem);
• Uauá (Estiagem)

Vale lembrar que a lista completa de cidades que receberão o pagamento antecipado do Bolsa Família é divulgada no 1° dia do calendário, ou seja, no dia 10 de dezembro.

O calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para o mês de dezembro foi definido da seguinte maneira:

A partir de 2025, o Bolsa Família será um dos programas sociais afetados pelo pacote de corte de gastos e ajustes orçamentários. Conforme o plano apresentado, a projeção é que em 2030, quando este pacote de medidas for concluído, o orçamento total do Bolsa Família seja reduzido em um total de R$ 20 bilhões.

No ano que vem, o corte será de R$ 2 bilhões e para 2026, ainda maior: R$ 3 bilhões.

Dados do Bolsa Família na Bahia

Na Bahia, a cidade com maior número de beneficiários do Bolsa Família é a capital Salvador, que conta com 299 mil famílias até a última atualização, em novembro. O investimento para os moradores da capital baiana no último mês foi de R$ 196,1 milhões.

Outro município do estado com grande número de pessoas atendidas pelo Bolsa Família é Feira de Santana. No último ciclo de pagamentos, foram 76.954 famílias aptas ao recebimento, contemplando um investimento de R$ 51,4 milhões e 193.811 pessoas atendidas de forma direta ou indireta por este benefício.

A Bahia é o estado que conta com o maior número de beneficiários do Bolsa Família. Em novembro, por exemplo, foram 2.475.720 famílias que tiveram o pagamento autorizado do benefício pelo Governo Federal e pelo MDS.

Além disso, o Nordeste é a região mais atendida pelo programa, com mais de 9 milhões de famílias.