Mais de 20,8 milhões de famílias recebem uma nova parcela do Bolsa Família a partir de 17 de maio. Entretanto, cerca de 897 mil tiveram seu benefício bloqueado em abril, enquanto aproximadamente 182 mil tiveram o cancelamento do benefício. Essas ações são resultado de uma revisão em andamento nos cadastros, identificando irregularidades em mais de 5 milhões de registros, principalmente de famílias unipessoais.

Para os beneficiários que residem em municípios que foram decretados estado de calamidade pública, os pagamentos serão unificados e não haverá bloqueio ou suspensão. O governo disse que vai suspender a averiguação cadastral até dezembro de 2024 dessa população e, assim, todos dessas cidades e que moram no estado do RS recebem no dia 17 de maio.

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Quem pode ter o benefício bloqueado em maio?

Em maio, o Bolsa Família pode ser bloqueado para aqueles que não atendem mais aos critérios estabelecidos pelo governo. Isso inclui famílias cuja renda por pessoa ultrapasse R$ 218 mensais e aquelas com dados desatualizados no Cadastro Único.

O governo estabelece um prazo máximo de 24 meses para a atualização das informações das famílias no Cadastro Único. Se esse prazo for excedido sem atualização, o Bolsa Família pode ser bloqueado.

É fundamental que o beneficiário mantenha os dados atualizados sempre que houver mudanças, como alterações de endereço, telefone de contato ou na composição familiar (nascimento, morte, casamento ou adoção de algum integrante).

O governo identificou que muitas famílias que se cadastraram como unipessoais foram induzidas ao erro. Por isso, a verificação cumpre recomendações de órgãos de controle do Governo Federal.

Devido à importância de garantir que as famílias mais vulneráveis tenham acesso ao Programa Bolsa Família, o calendário de bloqueios será antecipado para os cadastros unipessoais que entraram no programa entre agosto e dezembro de 2022.

Motivos que bloqueiam o Bolsa Família

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), existem três motivos principais que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família:

  1. Averiguação cadastral: quando são encontradas inconsistências nos dados cadastrais, geralmente relacionadas à renda informada pela família. Nesses casos, o benefício é bloqueado até que as informações sejam atualizadas e comprovadas junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
  2. Revisão cadastral: as famílias que não atualizarem seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) ao menos a cada dois anos, mesmo sem mudanças relevantes, correm o risco de ter o benefício cancelado.
  3. Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: famílias que permanecem no programa por 24 meses após atingirem uma renda superior a R$ 525 são excluídas do Bolsa Família.

Como saber se meu Bolsa Família foi bloqueado?

O MDS divulgará a lista de beneficiários do Bolsa Família em maio nos próximos dias. As famílias podem consultar através do aplicativo do Bolsa Família, pelo CadÚnico ou pelo Portal Cidadão da Caixa.

Em casos de bloqueio por falta de atualização cadastral ou não cumprimento das condicionalidades, ainda é possível reverter a situação. O beneficiário deve comparecer ao CRAS onde realizou o cadastramento e fazer a atualização dos dados. O prazo para atualização vai até 14 de junho, garantindo o recebimento dos pagamentos a partir de julho.

Para os residentes do Rio Grande do Sul, que estão sob estado de calamidade pública devido às enchentes, a atualização não é necessária, e os pagamentos serão liberados até fim do ano sem restrição.