Bolsa Família de Março: mais 400 mil pessoas entram na regra de proteção; entenda

O Governo Federal inicia nesta terça-feira, 18 de março, os pagamentos do calendário referente a março do Bolsa Família. Neste mês, são 20,5 milhões de pessoas recebendo os repasses. O calendário de pagamentos é organizado conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) e se estende até o dia 31 do mês, mas moradores de 550 cidades vão receber antecipado. Com valor médio de R$ 668,65, o investimento do Governo Federal é de R$ 13,7 bilhões e chega aos 5.570 municípios brasileiros.

Dentro dos benefícios adicionais incluídos a partir da renovação do programa em 2023, 9,1 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. O adicional de R$ 150 é repassado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária, a partir de um investimento de R$ 1,27 bilhão.

Outros três benefícios, todos de R$ 50 adicionais, chegam a 606,6 mil gestantes, 347,1 mil nutrizes (em fase de amamentação) e 15 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos. O valor somado para saldar esses três benefícios é de R$ 721,71 milhões.

O valor básico do benefício atualmente é de R$ 600, mas pode aumentar com os adicionais de família que possuem mais integrantes:

• R$ 150 por criança de 0 a 6 anos (Benefício Primeira Infância);
• R$ 50 por criança ou jovem de 7 a 18 anos e gestantes (Benefício Variável Familiar);
• R$ 50 por bebês de até 6 meses (Benefício Variável Nutriz).

No mês de março, o Bolsa Família contempla, dentro de seu grupo prioritário, cerca de 240,1 mil famílias indígenas, 278,7 mil famílias quilombolas, 238,2 mil famílias em situação de rua e 374,6 mil famílias de catadores de materiais recicláveis.

Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,70% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,16 milhões. Do total de pessoas que receberão os benefícios em março, 31,42 milhões são do sexo feminino (58,3%). As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 39,34 milhões (73%).

400 mil famílias entram na Regra de Proteção em março

A Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor.

O valor do Bolsa Família é pago com 50% da quantia mensal (R$ 300,00) para as famílias que ultrapassem a faixa de renda do programa atualmente, que é de R$ 218 per capita. Entretanto, esta mesma renda per capita da família não pode ultrapassar os R$ 716 per capita, caso contrário, o benefício é cortado de forma imediata.

O cronograma de pagamentos segue o mesmo calendário da liberação da parcela integral para a maioria dos beneficiários. Esse parâmetro atinge, em março, 3,11 milhões de famílias, das quais 407,9 mil iniciam a regra de proteção.

Atualmente, podem se inscrever no programa:

• Famílias com renda per capita mensal de até R$ 218,00;
• Famílias com renda superior a meio salário mínimo por pessoa, desde que vinculadas a programas sociais do governo;
• Pessoas em situação de rua, individualmente ou com seus familiares;
• Indivíduos que moram sozinhos, desde que atendam aos critérios de renda estabelecidos.

Pagamento unificado em março

Em 550 municípios de dez estados, o pagamento do Bolsa Família em março será feito integralmente nesta terça-feira, 18 de março, primeiro dia do cronograma. São cidades e regiões incluídas nas ações de enfrentamento a desastres, como enchentes, inundações e períodos longos de seca e estiagem. A iniciativa vai beneficiar diretamente 966 mil famílias. Na lista estão os 497 municípios do Rio Grande do Sul, 13 de São Paulo e dez no Mato Grosso.

Veja a lista das 550 cidades:

• Moradores das 497 cidades do Rio Grande do Sul;
• 3 cidades do Amazonas;
• 4 cidades de Sergipe;
• 6 cidades de Minas Gerais;
• 1 cidade do Piauí;
• 6 cidades da Bahia;
• 13 cidades de São Paulo;
• 4 cidades do Paraná;
• 6 cidades de Roraima;
• 10 cidades do Mato Grosso.

O Ministério do Desenvolvimento Social realiza, mensalmente, um levantamento para definir quais cidades terão acesso antecipado ao benefício. Com essa antecipação, os beneficiários dessas localidades podem sacar o valor já no primeiro dia do calendário de pagamentos.

Calendário Bolsa Família de março

Para quem não está na lista, o calendário regular de liberação do benefício seguirá o final do NIS do beneficiário, com depósitos em:

• NIS Final 1: 18/03
• NIS Final 2: 19/03
• NIS Final 3: 20/03
• NIS Final 4: 21/03
• NIS Final 5: 24/03
• NIS Final 6: 25/03
• NIS Final 7: 26/03
• NIS Final 8: 27/03
• NIS Final 9: 28/03
• NIS Final 0: 31/03