O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) poderá antecipar o Bolsa Família do mês de Novembro para beneficiários de 34 cidades do país. Isso porque elas figuram na lista do Governo Federal que oficializou situação de emergência devido a seca e estiagem nestas regiões do norte e nordeste.

Desde Outubro, três portarias foram divulgadas incluindo as cidades na situação, conforme a confirmação feita no Diário Oficial da União e pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

As áreas afetadas são de vários estados, envolvendo Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, e poderão ter o pagamento do Bolsa Família antecipado em novembro. O governo ainda não confirmou se elas estarão na nova lista da antecipação que começa no dia 14/11, primeiro dia da liberação do calendário mensal.

Vale lembrar que em Outubro, foram 830 cidades na lista de unificação de pagamentos - quando eles são liberados no primeiro dia do calendário, independentemente do número final do NIS do beneficiário.

Bolsa Família pode ter 15 novas cidades na lista de antecipação em Novembro - Foto: M3Midia
Bolsa Família pode ter mais 34 cidades na lista de antecipação em Novembro - Foto: M3Midia

Cidades em situação de emergência

Como adiantamos, foram três as portarias divulgadas. Uma delas (Portaria 3.583/2024) reconheceu situação de emergência nas seguintes cidades:

UF Cidade Evento Climático Data de Emissão
BA Bom Jesus da Serra Estiagem 09/10/2024
BA Guajeru Estiagem 09/10/2024
BA Quijingue Estiagem 07/10/2024
PB Casserengue Estiagem 11/10/2024
PB Curral Velho Estiagem 01/10/2024
PB Fagundes Estiagem 18/09/2024
PE Buíque Estiagem 15/10/2024
PE Granito Estiagem 01/10/2024
PE Gravatá Estiagem 18/09/2024
PE Itaíba Estiagem 11/10/2024
PE Quixaba Estiagem 10/10/2024
PE São Bento do Una Estiagem 16/09/2024
PE São Caetano Estiagem 24/09/2024
RN Equador Estiagem 02/10/2024
RN Paraú Estiagem 16/09/2024

Para que a antecipação do pagamento do Bolsa Família seja efetivada, é necessário o reconhecimento também por parte do Ministério do Desenvolvimento Social. Essa lista oficial das cidades sai sempre um dia antes de abrir o calendário do mês.

Em outros casos excepcionais, como no Rio Grande do Sul, onde chuvas intensas causaram enchentes em maio, a antecipação do Bolsa Família ocorrerá até dezembro deste ano. No mês passado, estados do Acre e Amazonas também tiveram a parcela antecipada, mas em virtude da seca.

Portaria 2

Uma segunda Portaria 3.699 divulgada no Diário Oficial da União trouxe ainda outras 14 cidades brasileiras de 5 estados em situação de emergência reconhecida - veja abaixo quais são:

UF Município Desastre Data
AL Major Isidoro Estiagem - 1.4.1.1.0 14/10/2024
BA Bom Jesus da Lapa Estiagem - 1.4.1.1.0 15/10/2024
BA Ibotirama Estiagem - 1.4.1.1.0 16/10/2024
BA Santaluz Estiagem - 1.4.1.1.0 18/10/2024
PB Conceição Estiagem - 1.4.1.1.0 18/10/2024
PE Altinho Estiagem - 1.4.1.1.0 04/10/2024
PE Iguaracy Estiagem - 1.4.1.1.0 14/10/2024
PE Jucati Estiagem - 1.4.1.1.0 14/10/2024
PE Moreilândia Estiagem - 1.4.1.1.0 02/10/2024
RN Doutor Severiano Seca - 1.4.1.2.0 21/10/2024
RN Pedro Avelino Estiagem - 1.4.1.1.0 04/10/2024
RN Ruy Barbosa Seca - 1.4.1.2.0 21/10/2024
RN Santana do Matos Estiagem - 1.4.1.1.0 21/10/2024
RN Serrinha Estiagem - 1.4.1.1.0 16/10/2024

No entanto, a tendência é de que estas cidades sejam incluídas na lista de pagamentos antecipados apenas no mês de dezembro, tendo em vista que o processamento da folha de pagamento do benefício de novembro foi finalizado no início deste mês.

Ainda de acordo com o calendário operacional, a atualização da folha de pagamentos e a montagem do processo de montagem dos repasses está prevista para o dia 12 de novembro. A partir desta data, os beneficiários também já saberão o valor que receberão na próxima parcela.

Portaria 3

Uma terceira Portaria 3734 divulgada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5), inclui mais 5 cidades brasileiras, espalhadas por 2 estados. Essas também podem ficar para Dezembro, pois o processamento da folha já foi fechado em novembro. Veja quais:

UF Município Desastre Data
PE Lajedo Estiagem - 1.4.1.1.0 18/10/2024
RN Nova Cruz Seca - 1.4.1.2.0 25/10/2024
RN São Bento do Trairí Estiagem - 1.4.1.1.0 16/10/2024
RN São Pedro Seca - 1.4.1.2.0 31/10/2024
RN São Vicente Seca - 1.4.1.2.0 23/10/2024

Calendário do Bolsa Família de novembro

A ordem dos repasses oriundos do Bolsa Família possuem início previsto para o dia 14 de novembro. Se confirmado o pagamento antecipado, os beneficiários dessas 34 cidades poderão sacar a parcela no dia 14 de novembro, independente do número final do NIS. A partir de 12 de novembro abre a consulta do valor atualizado das parcelas diretamente pelo aplicativo do Bolsa Família.

Para os beneficiários das demais cidades, o pagamento do Bolsa Família em novembro seguirá o calendário tradicional, conforme o número final do NIS:

Nº Final do NIS Data de Pagamento Dia da Semana
1 14 de novembro Quinta-feira
2 18 de novembro Segunda-feira
3 19 de novembro Terça-feira
4 21 de novembro Quinta-feira
5 22 de novembro Sexta-feira
6 25 de novembro Segunda-feira
7 26 de novembro Terça-feira
8 27 de novembro Quarta-feira
9 28 de novembro Quinta-feira
0 29 de novembro Sexta-feira

Os beneficiários recebem uma parcela base de R$ 600 somado aos adicionais de R$ 50 e R$ 150 pago aos filhos. Em outubro, a parcela média foi de R$ 678,46.