O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) poderá antecipar o Bolsa Família do mês de Novembro para beneficiários de 34 cidades do país. Isso porque elas figuram na lista do Governo Federal que oficializou situação de emergência devido a seca e estiagem nestas regiões do norte e nordeste.
Desde Outubro, três portarias foram divulgadas incluindo as cidades na situação, conforme a confirmação feita no Diário Oficial da União e pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
As áreas afetadas são de vários estados, envolvendo Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, e poderão ter o pagamento do Bolsa Família antecipado em novembro. O governo ainda não confirmou se elas estarão na nova lista da antecipação que começa no dia 14/11, primeiro dia da liberação do calendário mensal.
Vale lembrar que em Outubro, foram 830 cidades na lista de unificação de pagamentos - quando eles são liberados no primeiro dia do calendário, independentemente do número final do NIS do beneficiário.
Cidades em situação de emergência
Como adiantamos, foram três as portarias divulgadas. Uma delas (Portaria 3.583/2024) reconheceu situação de emergência nas seguintes cidades:
UF | Cidade | Evento Climático | Data de Emissão |
BA | Bom Jesus da Serra | Estiagem | 09/10/2024 |
BA | Guajeru | Estiagem | 09/10/2024 |
BA | Quijingue | Estiagem | 07/10/2024 |
PB | Casserengue | Estiagem | 11/10/2024 |
PB | Curral Velho | Estiagem | 01/10/2024 |
PB | Fagundes | Estiagem | 18/09/2024 |
PE | Buíque | Estiagem | 15/10/2024 |
PE | Granito | Estiagem | 01/10/2024 |
PE | Gravatá | Estiagem | 18/09/2024 |
PE | Itaíba | Estiagem | 11/10/2024 |
PE | Quixaba | Estiagem | 10/10/2024 |
PE | São Bento do Una | Estiagem | 16/09/2024 |
PE | São Caetano | Estiagem | 24/09/2024 |
RN | Equador | Estiagem | 02/10/2024 |
RN | Paraú | Estiagem | 16/09/2024 |
Para que a antecipação do pagamento do Bolsa Família seja efetivada, é necessário o reconhecimento também por parte do Ministério do Desenvolvimento Social. Essa lista oficial das cidades sai sempre um dia antes de abrir o calendário do mês.
Em outros casos excepcionais, como no Rio Grande do Sul, onde chuvas intensas causaram enchentes em maio, a antecipação do Bolsa Família ocorrerá até dezembro deste ano. No mês passado, estados do Acre e Amazonas também tiveram a parcela antecipada, mas em virtude da seca.
Portaria 2
Uma segunda Portaria 3.699 divulgada no Diário Oficial da União trouxe ainda outras 14 cidades brasileiras de 5 estados em situação de emergência reconhecida - veja abaixo quais são:
UF | Município | Desastre | Data |
AL | Major Isidoro | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 14/10/2024 |
BA | Bom Jesus da Lapa | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 15/10/2024 |
BA | Ibotirama | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 16/10/2024 |
BA | Santaluz | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 18/10/2024 |
PB | Conceição | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 18/10/2024 |
PE | Altinho | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 04/10/2024 |
PE | Iguaracy | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 14/10/2024 |
PE | Jucati | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 14/10/2024 |
PE | Moreilândia | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 02/10/2024 |
RN | Doutor Severiano | Seca - 1.4.1.2.0 | 21/10/2024 |
RN | Pedro Avelino | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 04/10/2024 |
RN | Ruy Barbosa | Seca - 1.4.1.2.0 | 21/10/2024 |
RN | Santana do Matos | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 21/10/2024 |
RN | Serrinha | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 16/10/2024 |
No entanto, a tendência é de que estas cidades sejam incluídas na lista de pagamentos antecipados apenas no mês de dezembro, tendo em vista que o processamento da folha de pagamento do benefício de novembro foi finalizado no início deste mês.
Ainda de acordo com o calendário operacional, a atualização da folha de pagamentos e a montagem do processo de montagem dos repasses está prevista para o dia 12 de novembro. A partir desta data, os beneficiários também já saberão o valor que receberão na próxima parcela.
Portaria 3
Uma terceira Portaria 3734 divulgada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5), inclui mais 5 cidades brasileiras, espalhadas por 2 estados. Essas também podem ficar para Dezembro, pois o processamento da folha já foi fechado em novembro. Veja quais:
UF | Município | Desastre | Data |
PE | Lajedo | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 18/10/2024 |
RN | Nova Cruz | Seca - 1.4.1.2.0 | 25/10/2024 |
RN | São Bento do Trairí | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 16/10/2024 |
RN | São Pedro | Seca - 1.4.1.2.0 | 31/10/2024 |
RN | São Vicente | Seca - 1.4.1.2.0 | 23/10/2024 |
Calendário do Bolsa Família de novembro
A ordem dos repasses oriundos do Bolsa Família possuem início previsto para o dia 14 de novembro. Se confirmado o pagamento antecipado, os beneficiários dessas 34 cidades poderão sacar a parcela no dia 14 de novembro, independente do número final do NIS. A partir de 12 de novembro abre a consulta do valor atualizado das parcelas diretamente pelo aplicativo do Bolsa Família.
Para os beneficiários das demais cidades, o pagamento do Bolsa Família em novembro seguirá o calendário tradicional, conforme o número final do NIS:
Nº Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
1 | 14 de novembro | Quinta-feira |
2 | 18 de novembro | Segunda-feira |
3 | 19 de novembro | Terça-feira |
4 | 21 de novembro | Quinta-feira |
5 | 22 de novembro | Sexta-feira |
6 | 25 de novembro | Segunda-feira |
7 | 26 de novembro | Terça-feira |
8 | 27 de novembro | Quarta-feira |
9 | 28 de novembro | Quinta-feira |
0 | 29 de novembro | Sexta-feira |
Os beneficiários recebem uma parcela base de R$ 600 somado aos adicionais de R$ 50 e R$ 150 pago aos filhos. Em outubro, a parcela média foi de R$ 678,46.
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