Bolsa Família de Novembro pode ser antecipado em 15 Novas cidades; veja quais

Na sexta-feira (25), o Governo Federal, através de uma Portaria publicada no Diário Oficial da União, divulgou uma nova lista de cidades que podem, a partir do mês de novembro, receber o pagamento antecipado de benefícios sociais. Dentre eles, o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do país.

Os 15 municípios estão espalhados por 4 estados e tiveram a situação de emergência decretada graças a um mesmo evento climático: Estiagem. Além disso, o período de emissão dos pedidos foi entre os dias 16 de setembro e 15 de outubro, conforme publicado na mesma Portaria.

Situação de emergência reconhecida

A Portaria 3.583 trouxe uma nova lista de cidades que tiveram o pedido de situação de emergência reconhecidos. Veja:

Vale lembrar que uma das regras previstas no cronograma do Bolsa Família é a antecipação do pagamento da parcela mensal em cidades e estados que tenham sido diretamente afetados por eventos climáticos.

Para isso, é necessário que seja feito a emissão do pedido de situação de emergência ou estado de calamidade pública e que este documento seja reconhecido pelo Governo Federal através de uma Portaria.

Em situações extraordinárias, a antecipação pode ser garantida por mais tempo. No Rio Grande do Sul, por exemplo, foi confirmado que todas as parcelas serão antecipadas para o 1º dia do calendário de cada mês por conta das chuvas e enchentes ocorridas em maio até dezembro deste ano. Estados do Amazonas e Acre também tiveram o Bolsa Família antecipado por 2 meses por causa da seca nestes estados.

A confirmação da antecipação dos repasses é confirmada sempre um dia antes com a lista oficial do MDS a cada novo ciclo de repasses.

Bolsa Família: Calendário de novembro

Para o mês de novembro, os pagamentos começam mais cedo que o habitual. O calendário de repasses do Bolsa Família se inicia no dia 14 e se estende até o dia 29. Confira o cronograma completo abaixo:

A possibilidade de pagamento antecipado por conta de eventos climáticos suficientes para pedido de situação de emergência ou estado de calamidade pública também se estende para outros benefícios sociais. Em outubro, por exemplo, houve o pagamento do Auxílio-Gás, que contempla aproximadamente 5 milhões de famílias e que seguia o mesmo calendário do Bolsa Família.

Valor do Bolsa Família em 2024

Neste ano, o valor da parcela mensal integral do Bolsa Família ficou definido em R$ 600, quantia que será mantida para 2025, conforme divulgação do Governo Federal.

Algumas famílias podem ter direito a adicionais, que variam de acordo com a quantidade e faixa etária dos filhos, também conhecidos como dependentes:

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 pago para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos; e 331 mil gestantes.
• Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias que tenham bebês de até 6 meses.