Bolsa Família de Outubro vai cortar 500 mil pessoas; consulta está aberta

O Governo Federal já confirmou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para outubro, mas cerca de 500 mil famílias enfrentarão bloqueios, suspensões ou cancelamentos de seus benefícios.

A informação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), que revelou que, dos 20,7 milhões de famílias cadastradas, 396 mil terão seus benefícios bloqueados, 52 mil estarão suspensos, e aproximadamente 141 mil terão pagamentos cancelados.

De acordo com o MDS, os motivos para essas ações incluem irregularidades detectadas no Cadastro Único, falta de cumprimento das condicionalidades do programa e o fim do período de Regra de Proteção, que permite que famílias com renda superior ao limite permaneçam temporariamente no programa.

Motivos para cancelamento, bloqueio e suspensão

Em nota, o MDS informou que os principais fatores para bloqueio, suspensão ou cancelamento incluem:

• Bloqueio (396 mil famílias): Revisão cadastral ou não cumprimento das condicionalidades, como frequência escolar e acompanhamento de saúde dos filhos.
• Suspensão (52 mil famílias): Falta de cumprimento das condicionalidades no primeiro mês.
• Cancelamento (141 mil famílias): Falta de atualização cadastral, fim da Regra de Proteção ou comprovação de renda acima do limite permitido pelo programa.

Como regularizar a situação?

Famílias com benefícios bloqueados ou suspensos devem atualizar seus dados no Cadastro Único junto aos CRAS (Centro de Referência à Assistência Social). Caso regularizem a situação, o pagamento pode ser restabelecido.

No caso de bloqueio, há a possibilidade de receber as parcelas retroativas, mas, para as suspensões, não há direito ao pagamento retroativo, perdendo as parcelas anteriores.

As famílias que tiveram o benefício cancelado precisarão comprovar que ainda se enquadram nos critérios do programa para retornar à lista de beneficiários.

Condicionalidades do Bolsa Família

O Bolsa Família continua focado no apoio às crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes. Atualmente, o programa beneficia:

• 9,3 milhões de crianças na Primeira Infância;
• 12,3 milhões de crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos;
• 3,2 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos;
• Mais de 1,2 milhão de gestantes;
• 416 mil nutrizes.

Para manter o benefício, é essencial cumprir as condicionalidades, como a frequência escolar mínima e o acompanhamento de saúde. Famílias que não regularizarem essas exigências correm o risco de ter os benefícios bloqueados ou suspensos.

Em setembro de 2024, o MDS incluiu três novos grupos na Revisão Cadastral, como famílias unipessoais e aquelas com possíveis inconsistências na composição familiar. Confira os públicos e as datas-limite para evitar bloqueio e suspensão do benefício:

• Público 8: Famílias beneficiárias do PBF com indicativo de inconsistência na composição familiar, levando em consideração o desmembramento de famílias cadastradas.
• Público 10: Famílias unipessoais beneficiárias do PBF.
• Público 12: Famílias beneficiárias do PBF com indicativo de inconsistência na composição familiar, com pessoas excluídas após o povoamento do CNIS.

As datas-limite para evitar ações no Bolsa Família:

Calendário de pagamentos de outubro

Os pagamentos do Bolsa Família em outubro seguem o cronograma de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). Confira as datas:

• NIS final 1: 18 de outubro
• NIS final 2: 21 de outubro
• NIS final 3: 22 de outubro
• NIS final 4: 23 de outubro
• NIS final 5: 24 de outubro
• NIS final 6: 25 de outubro
• NIS final 7: 28 de outubro
• NIS final 8: 29 de outubro
• NIS final 9: 30 de outubro
• NIS final 0: 31 de outubro

O valor básico do Bolsa Família permanece em R$ 600, com adicionais de R$ 150 para crianças de até 6 anos e R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos, gestantes e nutrizes. Os principais benefícios incluem:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro da família.
• Benefício Complementar (BCO): Para garantir o mínimo de R$ 600 por família.
• Benefício Primeira Infância (BPI): Para crianças de até 7 anos.
• Benefício Variável Familiar (BVF): Para gestantes, nutrizes e jovens.
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): Para famílias com redução no valor do benefício após maio de 2023.