O Governo Federal anunciou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para setembro, mas as notícias não são animadoras para todos os beneficiários. Cerca de 600 mil famílias deixarão de receber o benefício neste mês, devido a bloqueios e suspensões.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), identificou que, dos 20,7 milhões de famílias atendidas, 538 mil terão o benefício bloqueado e 29 mil estarão com o benefício suspenso. Além disso, cerca de 156 mil famílias terão o benefício cancelado.

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Motivos para cancelamento, bloqueio e suspensão

O Ministério do Desenvolvimento Social detalhou os motivos de cada situação:

  • Benefício Bloqueado (538 mil famílias): A maioria das famílias afetadas sofreu bloqueio devido à Revisão Cadastral de 2024. Essas famílias só poderão receber a parcela de setembro após regularizarem ou esclarecerem a situação que gerou o bloqueio.
  • Benefício Cancelado (156 mil famílias): O cancelamento ocorreu por falta de regularização dentro do prazo ou por terem atingido o limite máximo da Regra de Proteção, que é de 24 meses recebendo o benefício com renda acima do limite de elegibilidade.
  • Benefício Suspenso (29 mil famílias): A suspensão ocorreu por descumprimento de condicionalidades, sendo este o segundo mês consecutivo de aplicação da suspensão.

Revisão cadastral e regularização

O MDS reforça a importância de manter os cadastros atualizados para evitar bloqueios ou cancelamentos. A Revisão Cadastral de 2024, que está em andamento, visa corrigir e atualizar os dados no Cadastro Único, garantindo que as famílias que realmente precisam continuem a receber o benefício.

As famílias que ainda têm perfil para continuar no programa, após a regularização, podem reverter o cancelamento e voltar a receber o benefício. Já para aquelas com bloqueio por questões cadastrais, a atualização dos dados junto aos municípios pode desbloquear o benefício imediatamente.

Quem teve o benefício bloqueado pode receber as parcelas retroativas; já quem teve o benefício suspenso pode voltar a receber se regularizar sua situação, no entanto, não recebe o retroativo.

Cumprimento das condicionalidades

O Bolsa Família mantém o foco na proteção social de crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes. Atualmente, o programa atende:

  • 9,3 milhões de crianças na Primeira Infância;
  • 12,3 milhões de crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos;
  • 3,1 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos;
  • Mais de 1,1 milhão de gestantes;
  • 408 mil nutrizes.

Para assegurar a frequência escolar dos beneficiários, o MDS está enviando SMS às famílias cujas crianças e adolescentes não foram localizados pela rede de educação, orientando-as a atualizarem suas informações no Cadastro Único.

Calendário de pagamentos de Setembro

Os pagamentos do Bolsa Família em setembro seguem a ordem de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrerão de segunda a sexta-feira, com início no dia 17 e término em 30 de setembro. Confira as datas:

  • NIS final 1: 17/09
  • NIS final 2: 18/09
  • NIS final 3: 19/09
  • NIS final 4: 20/09
  • NIS final 5: 23/09
  • NIS final 6: 24/09
  • NIS final 7: 25/09
  • NIS final 8: 26/09
  • NIS final 9: 27/09
  • NIS final 0: 30/09

Valores e benefícios do Bolsa Família em 2024

O valor base do Bolsa Família continua em R$ 600, com adicionais de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos e R$ 50 para jovens entre 7 e 18 anos, gestantes e nutrizes. Confira os benefícios:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por integrante;
  • Benefício Complementar (BCO): Para complementar a renda familiar ao mínimo de R$ 600;
  • Benefício Primeira Infância (BPI): Para crianças até 7 anos incompletos;
  • Benefício Variável Familiar (BVF): Para gestantes, nutrizes e jovens de 7 a 18 anos;
  • Benefício Extraordinário de Transição (BET): Para famílias que tiveram redução no valor recebido em relação a maio de 2023.

As famílias que estão dentro dos critérios, mas foram afetadas pelo cancelamento, devem buscar regularizar sua situação para garantir o retorno ao programa.