Bolsa Família de setembro; Entenda os tipos de advertência e o que fazer para regularizar

Com um custo anual de quase R$ 170 bilhões, o programa Bolsa Família ocupa o posto de maior programa de transferência de renda do Brasil. Mais de 20 milhões de famílias são atualmente atendidas pelo benefício, que é administrado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).

E para ter acesso aos valores do auxílio, as famílias precisam cumprir alguns requisitos importantes. Os beneficiários também possuem a obrigação de não sair dos parâmetros estabelecidos, seja pela faixa de renda ou pelas informações presentes no cadastro. Confira abaixo todos os detalhes.

Bolsa Família 2024; Veja os tipos de advertências

De acordo com as regras do Bolsa Família, possíveis irregularidades podem causar o bloqueio dos repasses ou até mesmo o cancelamento do cadastro. Entretanto, existem processos anteriores que avisam o beneficiário sobre os problemas.

Ao todo, são quatro procedimentos que são realizados para identificar irregularidades e também comunicar aos beneficiários:

• Advertência: Pagamento do benefício é realizado normalmente, mas é feito um aviso pelo não cumprimento de alguma regra;
• Bloqueio: Parcela é inserida na folha de pagamento, mas fica bloqueado no mês em que a irregularidade é identificada;
• Suspensão: Pagamento do benefício não é gerado e fica suspenso por até 2 meses ou até a atualização das informações da família por meio de recurso;
• Cancelamento: Benefício é cancelado se a família não cumprir as condições dentro de 12 meses e após acompanhamento feito pelo Sicon.

O procedimento mais comum é a advertência, que geralmente acontece na identificação de irregularidades sobre as informações de familiares. Entretanto, após receberem as notificações através do aplicativo do Bolsa Família, as famílias já buscam regularizar as pendências para garantirem o pagamento do benefício.

Aumento nos cortes do Bolsa Família após pente-fino do Governo Federal

O rigor das verificações realizadas no Bolsa Família e em outros programas sociais do Governo Federal aumentou de forma considerável após o anúncio do Ministro da Economia, Fernando Haddad, do corte nas verbas para cumprir as regras fiscais deste ano.

De acordo com a última atualização divulgada pelo MDS, o número de beneficiários do Bolsa Família chegou ao seu menor índice desde março de 2023, quando a contagem foi atualizada. E a expectativa para o mês de setembro é de que novamente este número seja reduzido.

Onde posso atualizar meu cadastro?

A melhor maneira de atualizar as informações presentes no cadastro do Bolsa Família é se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município. Neste local, os funcionários darão a orientação necessária sobre o que precisa ser regularizado e também sobre os prazos até a retomada do pagamento, quando o mesmo for bloqueado.

Vale lembrar que caso a renda per capita da família aumente para acima do teto do programa, que é de R$ 218, a mesma será incluída na regra de proteção. Ao atingir esta condição, o valor da parcela mensal reduz para 50% e o pagamento será mantido por até 24 meses (2 anos).

Após atualizar o cadastro e resolver a pendência que gerou o cancelamento, a família estará apta a solicitar a reversão do cancelamento. Nesta etapa, existem as seguintes soluções:

• Aguardar pelo sistema automatizado, sem prazo determinado e fazendo o acompanhamento pelo aplicativo; ou
• Solicitar reversão no CRAS ou setor do Cadúnico, tornando mais curto o prazo para normalizar o benefício.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em setembro

O ciclo de pagamentos do Bolsa Família se inicia no dia 17 (terça-feira) e se estende até o dia 30 (segunda-feira). Confira o calendário completo abaixo: