O Governo Federal divulgou um novo boletim no último final de semana, informando sobre possíveis punições para famílias que descumprem as novas regras do Programa Bolsa Família, estabelecidas em março de 2023, principalmente em relação à vacinação de crianças.

Nesse período, quase 5 milhões de crianças de 0 a 7 anos das famílias beneficiárias do Programa tiveram acompanhamento sobre a vacinação e acompanhamento nutricional. Isso representa somente 55,57% das quase 9 milhões de crianças que fazem parte das famílias que recebem o Bolsa Família. Ou seja, quase 45% das crianças não estão sendo acompanhadas até aqui.

As famílias beneficiadas que não cumpriram as exigências de frequência escolar, vacinação, acompanhamento nutricional ou pré-natal podem receber um aviso de advertência em seu extrato bancário. Esse aviso serve como um alerta para a importância de ter acesso aos direitos básicos de saúde e educação. Além disso, as famílias que já foram advertidas em julho podem ter seu benefício bloqueado por 30 dias agora em setembro.

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Cortaram o meu Bolsa Família; o que fazer

Quem teve o benefício cortado injustamente pode contestar a punição por meio de um recurso à Coordenação do Programa Bolsa Família da sua cidade, explicando e justificando os motivos que levaram ao descumprimento das regras ou à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e educação.

No total, foram registradas 325.565 advertências e 176.068 bloqueios nos benefícios das famílias e de mães jovens de 16 e 17 anos.

Das crianças acompanhadas, 97,64% cumpriram todas as condições de saúde, incluindo vacinação e acompanhamento de peso e altura. Comparado ao último período de 2022, houve um aumento de mais de 645.492 crianças acompanhada.

Neste primeiro período de 2023, o percentual de acompanhamento também aumentou em 1,12 ponto percentual, passando de 54,45% para 55,57%, índice ainda baixo.

Os dados mostram um desafio em alcançar os outros 44,43% do público infantil que não está registrado no sistema do Ministério da Saúde. É importante lembrar que durante a pandemia houve dificuldade de acesso aos serviços de saúde, o que impactou negativamente tanto no número de acompanhamentos quanto na confiança da população em relação às vacinas.

Assim, o governo deve fazer novos "pente-finos" em relação aos dados de saúde e vacinação das crianças e mais beneficiárias podem ter o seu benefício cortado nos próximos meses. O Ministério adverte a importância de manter os dados atualizados junto ao CRAS e prefeituras municipais para não perder o Bolsa Família.

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Veja os dados de acompanhamento de saúde das crianças de 0 a 7 anos de idade por estado em 2023 até aqui:

Estado Total de Crianças que recebem Total de Crianças que são acompanhadas Percentual de acompanhamento
CE 561.322 401.858 71,59%
AM 333.894 211.779 63,43
MG 711.615 449.845 63,21
PI 226.852 141.938 62,57
MA 556.041 342.676 61,63
TO 85.159 51.653 60,65
SE 143.105 85.655 59,85
PA 609.855 358.787 58,83
RJ 651.966 383.536 58,83
BA 878.217 514.217 58,55
ES 149.650 86.925 58,09
PR 316.241 181.657 57,44
AC 71.596 40.987 57,25

Fonte: Sistema de Condicionalidades - Sicon