Os recentes bloqueios de benefícios do Bolsa Família têm deixado milhões de famílias aflitas sobre a sua situação de renda nos próximos meses. Com suspensões no pagamento desde março, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou um calendário para desbloqueio dos benefícios de quem fez a atualização do Cadastro Único.
Como já informamos aqui no Ache Concursos, desde o início do ano o governo federal tem convocado famílias com inconsistências no cadastro para revisar as informações. Assim, tanto famílias com divergência na renda como famílias cadastradas como unipessoal ou com cadastro desatualizado foram convocadas para atualizar os dados.
Cerca de 8,2 milhões de famílias unipessoais do Cadastro Único - cerca de 5 milhões delas estão no Bolsa Família - possuem algum tipo de inconsistência na composição familiar, ou seja, estão inscritas como famílias de uma pessoa só mas residem com mais pessoas, gerando potenciais pagamentos duplicados.
Governo vai desbloquear Bolsa Família em junho?
Após o anúncio que o calendário de bloqueios e cancelamentos vai durar até dezembro de 2023, o MDS publicou um cronograma de desbloqueio para as famílias que realizarem a atualização dos dados dentro do prazo estipulado.
O documento foi publicado em 26 de abril e considera os seguintes prazos:
Famílias que atualizaram cadastro entre 11/03 e 14/04 - o MDS vai fazer o desbloqueio automático dos benefícios no dia 27 de abril, com efeitos na folha de pagamento de maio. As famílias que não possuírem outras pendências receberão a parcela de abril bloqueada no calendário de maio;
Famílias com cadastro atualizado entre 15 e 28/04 - O município deverá atualizar e fazer tratamento da pendência do beneficiário no SIBEC, além de desbloquear o benefício. As famílias que não tiverem outras pendências receberão a parcela bloqueada de abril no mês de maio;
Cadastros atualizados entre 15/04 e 19/05 - Os benefícios serão desbloqueados automaticamente pelo MDS em 23 de junho, com efeito na folha de junho de 2023. Famílias que não tiverem outras pendências vão receber as parcelas retroativas de abril, maio e junho a partir de 27/06.
Cadastros atualizados entre 20/05 e 17/06 - O MDS fará em 30 de junho o desbloqueio automático do benefício com efeitos na folha de junho de 2023. Famílias sem outras pendências terão a parcela retroativa referente a abril, maio e junho depositada a partir de 3 de julho.
Até o momento, o MDS não comunicou novas alterações sobre as datas de desbloqueio, portanto o cronograma acima deve permanecer válido. Como o desbloqueio deve ocorrer de forma gradual, o beneficiário deve continuar atualizando os canais de consulta para saber se teve o Bolsa Família regularizado.
Na última terça-feira, 27, diversas famílias perceberam que a situação do benefício mudou e passou de bloqueado para liberado. Com isso, ao procurar uma agência da Caixa foi possível retirar a parcela de Junho e ainda os pagamentos retroativos de abril e maio que estavam bloqueados. Veja mais no post abaixo:
Bloqueio de famílias unipessoais
No mês de abril, cerca de 1,2 milhão de brasileiros tiveram o Bolsa Família bloqueado por Averiguação Unipessoal. Foram convocadas para atualizar os dados pessoalmente as famílias unipessoais que entraram no programa entre agosto e dezembro de 2022.
A suspeita do governo é que muitas dessas pessoas estejam recebendo o benefício de forma irregular e, muitas vezes, duplicado, já que o integrante de uma família que já recebe o benefício passa a sacar o Bolsa Família de R$ 600 como se vivesse sozinho.
"Nós estamos revendo o CadÚnico, não para fazer uma economia, porque não é isso que nós falamos, para ver quem está no cadastro e que não tem direito, especialmente homens, solteiros, que estão trabalhando e muitas vezes vão para a informalidade para poder ganhar R$ 600", disse a ministra.
Já no mês de maio, o MDS informou que dos 21,2 milhões de beneficiários aproximadamente 20,0 milhões de famílias tiveram o benefício liberado e outras 1.268.887 milhão de beneficiários tiveram o benefício bloqueado ou suspenso e não puderam sacar os valores.
Segundo informe do MDS, na folha de pagamento de Maio 181.875 famílias tiveram o Bolsa Família cancelado por ultrapassar o limite de renda permitido. Nesse caso, só é possível voltar a receber o benefício se o cadastro for atualizado e a família permanecer no perfil de renda do programa (renda mensal de R$ 218 por pessoa).
Ainda em maio outras 988.308 famílias unipessoais tiveram o pagamento bloqueado e 280.579 famílias tiveram o benefício suspenso por receber o Bolsa Família e o Seguro Defeso ao mesmo tempo.
Como consultar Bolsa Família desbloqueado
Assim como o aviso de que a família estava no processo de averiguação unipessoal, o governo informa no extrato de pagamento do aplicativo Bolsa Família, no app Caixa Tem e no Portal Cidadão se o benefício foi desbloqueado após atualização cadastral.
Existem três fases em que o governo notifica o beneficiário: no momento de convocação, quando o benefício é bloqueado e quando ocorre o cancelamento, caso a família não tenha comparecido para prestar esclarecimento.
A partir da convocação, a família terá um prazo de 60 dias para atualizar os dados. Se após o processamento o beneficiário ainda se enquadrar nas regras, terá o pagamento desbloqueado. Caso não cumpra com o prazo estabelecido, o beneficiário será notificado do cancelamento do benefício.
Calendário do Bolsa Família de junho
Com a boa notícia, as famílias já podem consultar a data em que a parcela de junho será liberada para saque. Segundo o MDS, 21,2 milhões de famílias recebem o benefício no calendário de junho com valor médio de R$ 705,40.
Veja as datas de pagamento:
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