As famílias unipessoais devem ficar de olho no aplicativo do Bolsa Família nos próximos dias. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que os beneficiários que tiveram o pagamento bloqueado e atualizaram os dados do cadastro e não apresentarem novas pendências serão desbloqueados e terão direito às parcelas retroativas.
A onda de bloqueios do Bolsa Família faz parte do processo de qualificação cadastral. Esse "pente-fino" na base de cadastros deve gerar uma economia de quase R$ 7 bilhões ao governo, conforme afirmou a ministra Simone Tebet.
Em resumo, o MDS vem bloqueando desde março alguns beneficiários que apresentam inconsistências nas informações prestadas, sejam elas sobre a renda da família ou sobre os seus integrantes.
Averiguação Unipessoal: como funciona?
No mês de abril, cerca de 1,2 milhão de brasileiros tiveram o Bolsa Família bloqueado por Averiguação Unipessoal. Foram convocadas para atualizar os dados pessoalmente as famílias unipessoais que entraram no programa entre agosto e dezembro de 2022.
A suspeita do governo é que muitas dessas pessoas estejam recebendo o benefício de forma irregular e, muitas vezes, duplicado, já que o integrante de uma família que já recebe o benefício passa a sacar o Bolsa Família de R$ 600 como se vivesse sozinho.
"Nós estamos revendo o CadÚnico, não para fazer uma economia, porque não é isso que nós falamos, para ver quem está no cadastro e que não tem direito, especialmente homens, solteiros, que estão trabalhando e muitas vezes vão para a informalidade para poder ganhar R$ 600", disse a ministra.
Desde então, novos bloqueios têm ocorrido todos os meses - em agosto mais de 1 milhão ficou sem acesso ao dinheiro. O governo ainda suspendeu o pagamento para 359 mil beneficiários que recebiam o Seguro Defeso junto com o Bolsa Família e cancelou o pagamento para mais de 99 mil famílias cuja renda ultrapassou os limites do programa.
Desbloqueio do Bolsa Família
No meio dessa revisão de cadastros, muitas famílias que realmente são unipessoais acabaram sofrendo as consequências e ficando sem o benefício na data esperada. Antes de cortar definitivamente o pagamento, o MDS dá um prazo de cerca de dois meses para que o responsável procure um CRAS ou setor do Cadúnico para atualizar as suas informações.
Dessa forma, as famílias que comprovarem estar dentro das regras poderão voltar a receber o Bolsa Família e receber também a parcela retroativa pelo tempo em que estiveram bloqueadas.
As famílias que tiveram o benefício bloqueado em Agosto terão até o dia 15 de setembro para procurar um CRAS e realizar a atualização cadastral.
A primeira leva de desbloqueios será para quem atualizou o Cadúnico entre 11 de março e 14 de abril. Esse público recebeu o benefício em dobro durante o calendário do Bolsa Família de maio.
Confira o cronograma de desbloqueios do Bolsa Família e a data em que será realizado o pagamento retroativo da parcela bloqueada. Confira abaixo:
Famílias que atualizaram cadastro entre 11/03 e 14/04 - o MDS vai fazer o desbloqueio automático dos benefícios no dia 27 de abril, com efeitos na folha de pagamento de maio (veja calendário). As famílias que não possuírem outras pendências receberão a parcela de abril bloqueada no calendário de maio;
Famílias com cadastro atualizado entre 15 e 28/04 - O município deverá atualizar e fazer tratamento da pendência do beneficiário no SIBEC, além de desbloquear o benefício. As famílias que não tiverem outras pendências receberão a parcela bloqueada de abril no mês de maio;
Cadastros atualizados entre 15/04 e 19/05 - Os benefícios serão desbloqueados automaticamente pelo MDS em 23 de junho, com efeito na folha de junho de 2023. Famílias que não tiverem outras pendências vão receber as parcelas retroativas de abril, maio e junho a partir de 27/06.
Cadastros atualizados entre 20/05 e 17/06 - O MDS fará em 30 de junho o desbloqueio automático do benefício com efeitos na folha de junho de 2023. Famílias sem outras pendências terão a parcela retroativa referente a abril, maio e junho depositada a partir de 3 de julho.
Como saber se vou receber o Bolsa Família retroativo?
Assim como o aviso de que a família estava no processo de averiguação unipessoal, o governo informa no extrato de pagamento do aplicativo Bolsa Família, no app Caixa Tem e no Portal Cidadão se o benefício foi desbloqueado após atualização cadastral.
Existem três fases em que o governo notifica o beneficiário: no momento de convocação, quando o benefício é bloqueado e quando ocorre o cancelamento, caso a família não tenha comparecido para prestar esclarecimento.
A partir da convocação, a família terá um prazo de 60 dias para atualizar os dados. Se após o processamento o beneficiário ainda se enquadrar nas regras, terá o pagamento desbloqueado. Caso não cumpra com o prazo estabelecido, o beneficiário será notificado do cancelamento do benefício.
Calendário do Bolsa Família de Setembro
Com a boa notícia, as famílias já podem consultar a data em que a parcela de setembro será liberada para saque. O cronograma do mês 09 inicia no dia 18 para inscritos com NIS 1 e segue até o dia 29 de setembro.
Veja as datas de pagamento do Bolsa Família:
- 18 de setembro - depósito para inscritos com NIS final 1;
- 19 de setembro - depósito para inscritos com NIS final 2;
- 20 de setembro - depósito para inscritos com NIS final 3;
- 21 de setembro - depósito para inscritos com NIS final 4;
- 22 de setembro - depósito para inscritos com NIS final 5;
- 25 de setembro - depósito para inscritos com NIS final 6;
- 26 de setembro - depósito para inscritos com NIS final 7;
- 27 de setembro - depósito para inscritos com NIS final 8;
- 28 de setembro - depósito para inscritos com NIS final 9;
- 29 de setembro - depósito para inscritos com NIS final 0;
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