Mais de 20,73 milhões de lares brasileiros serão beneficiados pelo Bolsa Família em outubro. Contudo, a consulta ao extrato de pagamento pode causar estranhamento em boa parte das famílias ao ver que o valor do Bolsa Família diminuiu.

Se você está nesse grupo que teve o Bolsa Família reduzido e não entendeu o motivo, vamos explicar neste post porque o governo está cortando pela metade o valor pago para algumas famílias.

Apesar de aparecer no extrato deste mês para alguns beneficiários, a redução do valor do Bolsa Família já tem ocorrido desde o ano passado. Isso porque em 2023 entrou em vigor a Regra de Proteção, que ainda não existia na nova versão do programa.

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Com a mudança, mais de 2 milhões de famílias foram enquadradas na regra de proteção nos últimos meses. Por isso, vamos começar explicando como funciona essa regra e qual valor a família tem direito.

Regra de Proteção do Bolsa Família

A nova regra tem o objetivo de dar um pouco mais de segurança para a família que está no programa e que viu a sua renda aumentar acima dos limites permitidos. Assim, caso algum dos integrantes consiga um emprego formal e a renda mensal por pessoa da família fique acima de R$ 218, o Bolsa Família não será cortado imediatamente.

Em outubro de 2024, mais de 2,88 milhões estão na Regra de Proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 371,42.

Desde que a renda por integrante fique em até R$ 660 por pessoa, a família tem direito a permanecer no Bolsa Família por até dois anos, recebendo metade (50%) do valor do benefício a que tinha direito.

Vale lembrar que, para ingressar no Bolsa Família, a renda mensal por integrante não pode passar de R$ 218. Além disso, são requisitos estar inscrito no Cadastro Único e ter o cadastro atualizado nos últimos dois anos.

O MDS ressalta que caso a renda da família volte a diminuir após esses dois anos ela deve procurar um CRAS, atualizar as informações de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família. Com o chamado retorno garantido, a família terá prioridade na concessão do benefício ao retornar ao programa.

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Valor do Bolsa Família em Outubro

O valor médio do benefício será em torno de R$ 678,46 em outubro, acrescido dos adicionais de R$ 50 e R$ 150.

As famílias inscritas no programa perceberam um aumento no valor do Bolsa Família. Isso ocorreu porque o MDS começou a pagar o benefício de R$ 142 por pessoa, assim as famílias com maior número de integrantes passaram a receber um benefício mais alto.

Para famílias de 10 pessoas, por exemplo, a parcela mensal do Bolsa Família pode chegar a R$ 1.420, mais benefícios adicionais. O valor mínimo continua sendo de R$ 600 e as famílias com 4 integrantes ou menos vão receber valores complementares até chegar nesse valor.

O valor do Bolsa Família conta ainda com os benefícios adicionais, que pode ser de R$ 50 para gestantes, bebês de até seis meses e jovens de 7 a 18 anos incompletos, ou de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos. Veja a lista completa dos benefícios que compõem o Bolsa Família:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): concedido às famílias beneficiárias, pago no valor de R$ 142 por integrante;
  • Benefício Complementar (BCO): concedido às famílias cuja soma dos valores relativos aos benefícios do Renda de Cidadania sejam inferiores ao mínimo de R$ 600, sendo calculado pela diferença entre este valor e a referida soma;
  • Benefício Primeira Infância (BPI): concedido às famílias que possuam, em sua composição, crianças com idade entre zero e sete anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação;
  • Benefício Variável Familiar (BVF): concedido às famílias que possuam, em sua composição, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre sete anos completos e dezoito anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tais situações; e
  • Benefício Extraordinário de Transição (BET): concedido às famílias cuja soma dos valores dos benefícios descritos acima, referentes a junho de 2023, seja inferior ao montante correspondente recebido na referência de maio de 2023, sendo calculado pela diferença entre o valor da referência de maio, desconsideradas eventuais parcelas retroativas, e o da referência de junho.
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Meu Bolsa Família diminuiu, o que fazer?

Além da regra de proteção, outra mudança que fez com que muitos beneficiários tivessem o Bolsa Família reduzido foi a integração do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

A partir disso, o governo promoveu uma atualização automática das informações de renda de milhões de famílias, o que em muitos casos fez com que o valor por pessoa ficasse acima do permitido, levando o beneficiário a entrar na regra de proteção.

Com a atualização da renda, a família pode ter sido encaixada em três possibilidades:

  • Famílias que tenham a renda alterada e permaneçam dentro dos limites de elegibilidade de até R$ 218 por pessoa não terão nenhuma alteração no benefício;
  • Famílias que tenham a renda alterada e superarem os limites de elegibilidade do Bolsa Família, mas ficando com renda por pessoa abaixo de meio salário mínimo (R$ 660) após serão mantidas no programa por até 2 anos, pois ingressarão automaticamente na Regra de Proteção no mês seguinte;
  • Famílias que tenham a renda alterada e superarem a renda de meio salário mínimo por pessoa da família terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte à atualização, conforme as regras do programa.

Como resolver o Bolsa Família reduzido? Dessa forma, as famílias que tiveram a renda atualizada automaticamente mas as informações estão incorretas, devem procurar um setor do Cadúnico da sua cidade e levar documentos que comprovem os dados corretos.

A partir disso, se a renda da família ficar dentro do limite do programa ou da regra de proteção, o pagamento do Bolsa Família será reestabelecido.