Está previsto para acontecer daqui a pouco o anúncio das novas regras do Bolsa Família 2023. O evento acontece nesta quinta-feira, 2 de março, no Palácio do Planalto, às 11h pelo horário de Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar quais serão as condicionantes para que os beneficiários do programa continuem recebendo os repasses mensais. Além de restabelecer as contrapartidas, Lula também deve anunciar o adicional para as famílias com mais integrantes com uma novidade: haverá um adicional de R$ 50 para quem tem filhos de 7 a 18 anos, além do já anunciado adicional de R$ 150 para filhos de até 6 anos.

Você precisa ver

O que muda no novo Bolsa Família?

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, será disponibilizado um valor base de R$ 600, mais um adicional de R$ 150 para as famílias que tenham em sua base, crianças de até seis anos de idade, e um valor suplementar de R$ 50 por cada filho que tenha de 7 a 18 anos.

Vale lembrar que o MDS realizou uma espécie de pente-fino para identificar supostas fraudes, já que houve um aumento considerável nas famílias unipessoais (com apenas um membro) durante as eleições presidenciais de 2022. Desta forma, uma única pessoa estava recebendo o mesmo valor que as famílias compostas por quatro pessoas, por exemplo.

"O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda", ressaltou Dias em entrevista à imprensa na última terça-feira (28). No entanto, o ministro não adiantou qual será o valor per capita.

Você precisa ver

Condicionantes do Bolsa Família 2023

A nova fase do Bolsa Família deverá restabelecer as condicionantes para que as famílias recebam os valores, incluindo a atualização da caderneta de vacinação, a obrigação da frequência escolar para as crianças e os exames médicos de gestantes.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), no qual alterou o programa para Auxílio Brasil, estas regras não estavam sendo exigidas.

Além disso, o novo formato do programa de transferência de renda terá como objetivo aprimorar o CadÚnico (Cadastro Único) e sua integração com o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), no qual faz uma busca ativa para identificar as pessoas que ainda não são inscritas no programa e a revisão daqueles cadastros que apresentam indícios de irregularidades.

Dias afirma que haverá uma conexão com outros 32 programas governamentais voltados para melhoria da qualidade de vida da população.

Em Março, o Bolsa Família vai pagar os beneficiários entre os dias 20 e 31, conforme o final do NIS - Número de Inscrição Social.