Nesta sexta-feira, 26 de janeiro, o Brasil testemunhou a implementação do Programa Pé de Meia, uma iniciativa do governo federal que visa oferecer incentivos financeiros para alunos de baixa renda da rede pública do ensino médio, promovendo a conclusão de sua educação básica.

Segundo informações fornecidas pelo governo Lula, os objetivos do Pé de Meia são claros e abrangentes. O programa busca não apenas combater a evasão escolar, mas também incentivar a participação dos jovens de escolas públicas no Enem e reduzir as disparidades no acesso à educação superior e ao mercado de trabalho formal.

No entanto, muitas dúvidas surgem em relação à compatibilidade do Pé de Meia com outros programas de assistência, especialmente o Bolsa Família. Vamos entender abaixo.

Você precisa ver: Programa Pé de Meia entra em vigor e vai pagar até R$ 9,2 mil para estudantes

Bolsa Família e Pé de Meia podem ser acumulados?

Para esclarecer essa questão, é crucial observar algumas informações:

  1. Exclusão do cálculo de renda familiar: O dinheiro pago aos alunos pelo Programa Pé de Meia não será considerado no cálculo da renda familiar per capita. Isso significa que nenhuma família será desqualificada do Bolsa Família devido aos recursos recebidos pelo Pé de Meia.
  2. Veto ao acúmulo com o BPC: O projeto de lei inicial, aprovado em dezembro, impedia que alunos com deficiência recebessem simultaneamente o Pé de Meia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, esse trecho foi vetado pelo presidente Lula, abrindo espaço para que os alunos com deficiência possam acessar ambos os benefícios.
  3. Restrições para famílias de baixa renda: No entanto, para famílias formadas apenas pelo estudante de baixa renda, o Pé de Meia não poderá ser acumulado com certos "bônus" do Bolsa Família, tais como o Benefício de Renda de Cidadania, o Benefício Complementar, o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar.

Como funciona o programa

O benefício consistirá em um auxílio de R$ 2 mil por ano, dividido em uma parcela de R$ 200 na matrícula e mais nove parcelas mensais também no valor de R$ 200.

Além desses valores, o programa oferecerá bônus adicionais aos alunos que atenderem a certos critérios. Os bônus incluem um pagamento de R$ 1.000 para os estudantes que concluírem o ensino médio sem reprovações e um adicional de R$ 200 para aqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do terceiro ano.

Assim, no total, cada estudante poderá receber uma bolsa de até R$ 9,2 mil distribuídos ao longo dos três anos letivos.

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Quem terá direito ao Programa Pé de Meia?

Para serem elegíveis ao Programa Pé de Meia, os alunos devem:

  • estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico);
  • ter realizado a matrícula no início do ano letivo;
  • alcançar uma frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
  • participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
  • não for reprovado no fim do ano letivo; e
  • fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar.

O programa será gerenciado pela Caixa Econômica Federal e o governo federal já repassou R$ 6,1 bilhões para o fundo que vai custear o programa em 2024. A expectativa do governo federal é atender cerca de dois milhões e meio de estudantes ainda nesse ano.