Bolsa Família em dobro: 13º pode ser pago em dezembro?

Com o fim do ano se aproximando, voltam a repercutir as notícias sobre o 13º do Bolsa Família e o abono natalino pago para as famílias inscritas no programa. A expectativa de receber um dinheirinho extra é animadora, mas com tantas notícias sobre esse tema é preciso se manter bem informado para não

Por isso, neste post vamos explicar do que se trata o 13º do Bolsa Família e esclarecer se o pagamento está confirmado para dezembro de 2023.

Antes disso, o Bolsa Família paga ainda uma parcela a partir de 17 de novembro - veja o calendário. O valor do benefício já foi liberado pelos canais de consulta do MDS.

13º do Bolsa Família vai sair?

A expectativa pelo pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família em 2023 segue alta. Porém, a notícia não é positiva para as 21,4 milhões que estão inscritas no programa em todo o país.

O 13º do Bolsa Família foi pago apenas uma vez, no ano de 2019, o primeiro do mandato de Jair Bolsonaro. Naquele ano, as famílias receberam o Bolsa Família em dobro no mês de dezembro - o benefício médio foi de R$ 383,54 por família.

Já para este ano, o governo federal não deve retomar o pagamento do abono extra. Questionada sobre o tema, a secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo respondeu em março de 2023 que "o Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário".

"Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor", completou a secretaria.

Décimo terceiro em Pernambuco

Vale destacar que uma parte dos inscritos recebeu o décimo terceiro do Bolsa Família em 2023. No Pernambuco, o governo estadual liberou o valor extra para 1,077 milhão de famílias juntamente com o Bolsa Família no calendário de junho.

O benefício estadual é concedido em parcela única de R$ 150 para quem recebeu o Bolsa Família por pelo menos seis meses durante o ano de 2022, intercalados ou consecutivos. O pagamento obedeceu as datas do calendário de junho do programa social.

13º do Bolsa Família no Senado

Outra oportunidade do pagamento do décimo terceiro Bolsa Família sair seria a aprovação do PL n° 6394/2019, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O texto prevê o pagamento em dobro do benefício no mês de dezembro para quem faz parte do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos do Senado e foi encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais em março deste ano. Desde então, não houve nova movimentação na tramitação do projeto de lei.

Como justificativa, o senador apontou que, se houve pagamento do abono salarial em 2019, "acreditamos totalmente viável que essa parcela a mais possa ser paga todos os meses de dezembro de todos os anos."

"Dessa forma, o abono salarial do Programa Bolsa Família tornase uma política de Estado, evitando-se que seja seu pagamento seja usado politicamente por este ou aquele governo, a depender de ato volitivo de qualquer mandatário", justificou Nogueira.

Abono natalino Bolsa Família

Outra iniciativa regional, o abono natalino do Bolsa Família está confirmado no Estado da Paraíba. O governo deve liberar no mês de dezembro uma nova parcela do benefício extra que tem valor de R$ 64,00 por família.

Pago todos os anos, cerca de 677 mil inscritos no progama social receberam no ano passado o abono natalino entre os dias 12 e 23/12, seguindo o calendário do Bolsa Família em dezembro.

Para este ano, o abono foi instituído por meio da publicação da Lei nº 12.802 que altera o texto da lei que cria o abono natalino. O documento prevê que terão direito ao abono natalino os beneficiários "que estejam recebendo regularmente o benefício no mês de referência estabelecido".

Datas do Bolsa Família em dezembro

Em 2023, a parcela de dezembro do Bolsa Família começa a ser paga no dia 11/12 para NIS 1 e segue até o dia 22/12 para o último grupo (NIS 0). As mesmas datas são referência para o pagamento do abono natalino 2023, veja o calendário completo: