Bolsa Família: entenda a Advertência, Bloqueio e Suspensão do benefício

Com mais um ciclo de pagamentos aberto, o primeiro de 2025, beneficiários do Bolsa Família de todo o Brasil iniciam a busca de informações sobre o procedimento de repasse dos valores e também sobre quem não terá a autorização para sacar o auxílio.

Vale lembrar que mensalmente, através do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), o Governo Federal e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social verificam a situação de todos os cadastros ativos no programa.

Para ter direito ao pagamento da parcela do benefício, o cidadão e sua família precisam cumprir com as regras do programa. Estes requisitos envolvem diversos fatores, como por exemplo a manutenção do cadastro atualizado, a faixa de renda de família e até mesmo a frequência escolar dos filhos.

Entretanto, existem alguns procedimentos que são seguidos antes de, por exemplo, efetuar o cancelamento do cadastro. Sendo assim, confira abaixo os detalhes e o que pode ser feito caso seu pagamento não tenha sido autorizado neste mês.

Bolsa Família; possíveis notificações e o que fazer para regularizar

Ao longo dos últimos anos, o Governo Federal e o MDS definiram que, caso o beneficiário do Bolsa Família apresente irregularidades ou inconsistências em seu cadastro, ele é submetido a 4 etapas de notificações. São elas:

• Advertência: Pagamento do benefício é realizado normalmente, mas é feito um aviso pelo não cumprimento de alguma regra;
• Bloqueio: Parcela é inserida na folha de pagamento, mas fica bloqueada no mês em que a irregularidade é identificada. Nesse caso, após o desbloqueio pode-se receber de forma retroativa;
• Suspensão: Pagamento do benefício não é gerado e fica suspenso por até 2 meses ou até a atualização das informações da família por meio de recurso. Nesse caso, a família não recebe mais o retroativo.
• Cancelamento: Benefício é cancelado se a família não cumprir as condições dentro de 12 meses e após acompanhamento feito pelo Sicon. O cadastro é excluído do programa e para voltar a receber é preciso fazer um cadastro totalmente novo.

É muito importante que durante o período em que está recebendo o benefício, o cidadão esteja atento sobre possíveis informações e notificações, principalmente através do aplicativo do Bolsa Família.

Biometria será obrigatória a partir de 2025

Uma situação muito importante e que pode trazer problemas para os beneficiários é a obrigatoriedade do cadastro biométrico. A decisão foi anunciada pelo Governo Federal ainda no fim do ano passado e tem como objetivo evitar fraudes e até mesmo que o valor do benefício seja retirado por pessoas que não estão autorizadas.

Entretanto, este processo só deve ter impacto a partir do ciclo de pagamentos do Bolsa Família em abril, tendo em vista que o processo de convocação para a atualização do cadastro biométrico terá início somente no mês de março.

Diferentemente de outras situações, a atualização do cadastro biométrico será feita somente por convocação e para isso, é necessário que o beneficiário aguarde a chamada para se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município para realizar o procedimento.

Para demais situações, o cidadão deve se dirigir ao CRAS para regularizar as pendências e a partir disso, ter a possibilidade de receber novamente os valores do Bolsa Família já no calendário seguinte. Caso este cenário se confirme, o cidadão pode inclusive receber os pagamentos retroativos.

Calendário do Bolsa Família para janeiro de 2025

O cronograma de pagamentos do Bolsa Família para o mês de janeiro se inicia nesta segunda-feira (20), e se estende até o dia 31. Confira abaixo o calendário:

Valor do Bolsa Família em 2025

Para este ano, o Governo Federal optou por reduzir o orçamento anual do Bolsa Família. Entretanto, o valor da parcela de R$ 600 não foi alterado, bem como os adicionais concedidos para os dependentes:

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos;
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes;
• Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses;

Muitos beneficiários poderão ainda receber a parcela de forma antecipada, independentemente do final do NIS. Para isso, o governo precisa confirmar a situação de emergência ou calamidade pública no seu município. Veja a lista de janeiro.