O programa bolsa familia passou por uma longa revisão cadastral em 2023 que resultou na exclusão de 1,73 milhão de famílias unipessoais. A medida, publicada recentemente, está causando discussões sobre os critérios adotados pelo governo e o impacto direto na vida dessas famílias, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Eram cerca de 5,88 milhões de famílias unipessoais entre os beneficiários do programa social do governo em dezembro de 2022, número esse que reduziu para 4,15 milhões no final de 2023.

Antes, houve um crescimento das famílias unipessoais entre 2021 e 2022 na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o programa de assistência à população carente se chamava Auxílio Brasil. Nisso, o valor médio de R$ 405 subiu para R$ 600 no último ano com a aprovação da PEC da transição pelo governo eleito.

Depois disso, em junho do ano passado, o governo federal publicou uma portaria que alterou os documentos que devem ser apresentados pelas famílias para fazer ou atualizar seus registros, com ajustes no procedimento de cadastramento ou atualização cadastral de famílias unipessoais.

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O que são famílias unipessoais

As famílias unipessoais são aquelas compostas por um membro só e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Sendo unipessoais, não podem mais dividir a casa com outros familiares, deve necessariamente viver sozinho.

O que muda na comprovação

O ministério informou que além de apresentar os documentos obrigatórios, comuns a todos os tipos de composição familiar, é necessário assinar um termo de responsabilidade em que a pessoa se compromete com a veracidade das informações prestadas ao Cadastro Único.

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Essa revisão também vai buscar informação sobre a renda das pessoas que solicitam o beneficio para verificar se elas se enquadram nas regras. A revisão poderá gerar economia de até R$7 bilhões por ano, conforme pasta.

"Estamos revendo o Cadastro Único, não para fazer uma economia, mas para ver quem está no cadastro que não tem direito. Especialmente homens solteiros que estão trabalhando, que muitas vezes vão para a informalidade para poder ganhar os R$ 600 [do benefício]. Podemos ter uma economia de até, já chegamos a um número significativo, R$ 7 bilhões", disse a ministra Simone Tebet.

O governo ainda tem uma árdua tarefa no decorrer dos meses para regularizar essa situação. Por isso, endureceu muitas regras para que possa começar a ver os resultados.

Os beneficiários devem manter os dados atualizados junto ao CRAS ou prefeitura municipal para não correr o risco de perder o benefício.