A lista de espera do Bolsa Família está crescendo a cada mês e já alcança quase meio milhão de pessoas na espera de começar a receber a ajuda no mês de agosto. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação via Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Segundo o MDS, atualmente existem 494.362 famílias que se encontram elegíveis para receber os benefícios do programa, mas ainda não estão recebendo. Essa cifra representa um aumento de 12% em comparação com o público do mês de maio. Vale ressaltar que os dados de junho e julho não podem ser utilizados, uma vez que ajustes em andamento no programa geraram distorções nesse período.

O número total de famílias qualificadas para receber o Bolsa Família em agosto de 2023 é de 794.362, de acordo com informações do SAGICAD. Dentro desse conjunto, 300 mil famílias receberam aprovação para receber os benefícios a partir deste mês, enquanto as restantes aguardam por uma futura oportunidade.

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Sistema indisponível nos meses anteriores

Em um comunicado, o ministério informou que o Sistema de Benefícios do programa esteve indisponível em vários aspectos durante o intervalo entre junho e junho, incluindo ações administrativas como habilitação, seleção e concessão de benefícios: "ficou indisponível entre junho e junho em diversas de suas funcionalidades, entre elas a manutenção de ações de administração de benefícios como a habilitação, seleção e concessão."

Consequentemente, a tarefa foi realizada pelas equipes locais do programa utilizando um módulo de administração offline, o que teve impactos na planilha de remunerações do Bolsa-Família do mês anterior.

Avaliações para acesso ao programa

Sobre o aumento em agosto, o ministério declara que o fluxo de inclusões e exclusões no programa passa por avaliações mensais, de acordo com o ciclo operacional da folha de pagamento do programa. Além disso, as iniciativas para aprimorar a gestão estão direcionadas a manter a eficácia da alocação de recursos públicos, evitando a admissão de famílias com dados de cadastro inconsistentes.

"A situação de carência e o número de famílias flutuam em consonância com a cadência das atividades de gerenciamento da folha de pagamento e atualização cadastral, dentre outras variáveis. Como resultado, é possível observar acréscimos ou reduções no contingente de famílias", afirmou o ministério por intermédio de sua equipe de comunicação.

O departamento enfatizou que os procedimentos de verificação e revisão dos registros cadastrais têm influenciado em maiores oscilações no volume de cancelamentos do benefício. Além disso, "o mesmo acontece no que diz respeito às famílias qualificadas, cujo número pode ser ampliado pela atuação dos municípios através da Busca Ativa em um mês e não em outros."

Por que as pessoas não recebem?

Aprovados que ainda não recebem o valor aguardam orçamento do governo, que estaria no limite. Quando da implementação do novo programa com seus vários adicionais, o ministério respondeu que "a diminuição na alocação orçamentária destinada ao Bolsa Família foi realizada como medida de contenção, sujeita a revisão de acordo com as necessidades de atendimento à população."

Além disso, foi mencionado que "essas necessidades oscilam de acordo com as atividades de registro e aprimoramento das bases de dados, bem como com a reavaliação das projeções de abrangência do Bolsa Família, juntamente com a metodologia de qualificação e concessão, que permanece inalterada para refletir as exigências e particularidades do cenário presente."

O ministério não divulgou o valor específico do bloqueio no orçamento da pasta e do programa para os próximos meses.