Bolsa Família: Governo anuncia DESBLOQUEIOS e datas da parcela retroativa de abril

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou uma ótima notícia para as famílias que tiveram o Bolsa Família bloqueado em abril. Em torno de 1,2 milhão de famílias unipessoais não conseguiram receber a parcela do mês 04 por falta de atualização do cadastro.

O processo de Averiguação Cadastral Unipessoal focou especificamente no público que entrou no programa entre agosto e dezembro do ano passado, quando ainda se chamava Auxílio Brasil.

Assim, quando teve início o calendário de abril do Bolsa Família o governo informou que esse grupo de pessoas que moram sozinhas deveriam procurar um CRAS ou setor do Cadúnico para atualizar os dados.

Debloqueio do Bolsa Família para unipessoais

A convocação do Governo Federal visa excluir do programa as pessoas que recebem o benefício indevidamente, ou seja, que estão cadastradas como família unipessoal e moram com outras pessoas.

Por isso, o governo deu o prazo até 16 de junho para que o beneficiário atualize e comprove que está dentro das regras para voltar a receber.

Agora, o MDS divulgou o cronograma de desbloqueios do Bolsa Família e a data em que será realizado o pagamento retroativo da parcela bloqueada. Confira abaixo:

Famílias que atualizaram cadastro entre 11/03 e 14/04 - o MDS vai fazer o desbloqueio automático dos benefícios no dia 27 de abril, com efeitos na folha de pagamento de maio (veja calendário). As famílias que não possuírem outras pendências receberão a parcela de abril bloqueada no calendário de maio;

Famílias com cadastro atualizado entre 15 e 28/04 - O município deverá atualizar e fazer tratamento da pendência do beneficiário no SIBEC, além de desbloquear o benefício. As famílias que não tiverem outras pendências receberão a parcela bloqueada de abril no mês de maio;

Cadastros atualizados entre 15/04 e 19/05 - Os benefícios serão desbloqueados automaticamente pelo MDS em 23 de junho, com efeito na folha de junho de 2023. Famílias que não tiverem outras pendências vão receber as parcelas retroativas de abril, maio e junho a partir de 27/06.

Cadastros atualizados entre 20/05 e 17/06 - O MDS fará em 30 de junho o desbloqueio automático do benefício com efeitos na folha de junho de 2023. Famílias sem outras pendências terão a parcela retroativa referente a abril, maio e junho depositada a partir de 3 de julho.

O ministério ressalta que as famílias bloqueadas em abril que não compareceram no prazo para atualizar os seus dados terão o benefício cancelado em julho.

Quanto tempo leva para desbloquear o Bolsa Família?

Nesse primeiro momento, o governo orienta que apenas as famílias unipessoais de pessoas que realmente moram sozinhas procurem atendimento no CRAS ou setor do Cadúnico. Para atualizar o cadastro o responsável deve levar documentos pessoais e assinar o termo de declaração afirmando que não vive com mais ninguém na mesma residência.

Normalmente, o prazo para desbloqueio do benefício após atualização do cadastro gira em torno de 30 a 45 dias.

O público que atualizou os dados até 14 de abril já receberá a parcela retroativa no dia 27/04. Assim, quanto antes o beneficiário procurar atendimento para atualizar suas informações, mais cedo ele poderá ter o pagamento desbloqueado.

Se estiver dentro dos critérios do programa, basta ir ao posto de atendimento do Cadastro Único de seu município, levando os documentos para atualizar o cadastro.

— Wellington Dias (@wdiaspi) April 25, 2023

Calendário do Bolsa Família em maio

Agora, além da parcela referente ao mês de maio que vai cair para 21 milhões a partir do próximo dia 28, o governo também vai liberar o pagamento retroativo para quem teve o Bolsa Família bloqueado em abril.

Segundo o MDS, recebem o benefício no calendário de maio todas as famílias que atualizaram cadastro entre 11 de março e 28 de abril. Veja as datas de pagamento:

• 18 de maio - depósito para inscritos com NIS final 1;
• 19 de maio - depósito para inscritos com NIS final 2;
• 22 de maio - depósito para inscritos com NIS final 3;
• 23 de maio - depósito para inscritos com NIS final 4;
• 24 de maio - depósito para inscritos com NIS final 5;
• 25 de maio - depósito para inscritos com NIS final 6;
• 26 de maio - depósito para inscritos com NIS final 7;
• 29 de maio - depósito para inscritos com NIS final 8;
• 30 de maio - depósito para inscritos com NIS final 9;
• 31 de maio - depósito para inscritos com NIS final 0;

Etapas da averiguação do Cadúnico

Conheça as etapas do processo de averiguação cadastral unipessoal:

Notificação/convocação: a família é comunicada via SMS, aplicativo Cadastro Único, aplicativo Bolsa Família, aplicativo CAIXA TEM e Mensagem no extrato de pagamento do Bolsa Família a comparecer e regularizar o cadastro.

Bloqueio do benefício: é o segundo procedimento realizado, e é aplicado quando se verifica que a inconsistência permanece, seja de renda, informações a respeito da composição familiar ou atualização cadastral. No bloqueio, o pagamento é interrompido, mas ainda é dado tempo à família para regularizar sua situação, sem desligá-la imediatamente do Programa. Quando há bloqueio e a família presta os esclarecimentos necessários, volta a receber o benefício, conforme calendário operacional e de pagamento.

Cancelamento do benefício: é a terceira etapa realizada, quando após a convocação e o bloqueio do benefício, a família não regulariza a situação de inconsistência identificada em seu cadastro. Mesmo após o cancelamento, a família deve regularizar seu cadastro. Caso isto seja feito em até 6 meses, a reversão do cancelamento poderá ser realizada pelo município e a família, mantendo a elegibilidade ao programa, poderá voltar a receber o Bolsa Família. Superado este prazo, a família precisará aguardar nova inclusão no Programa.