Bolsa Família: Governo bate o martelo e define valor para 2025

Com um forte reajuste do salário mínimo previsto para 2025 em discussão, uma pergunta que surge entre milhões de brasileiros é como isso afetará o valor do Bolsa Família, um dos principais programas sociais do país. Vale lembrar que o reajuste do mínimo nada tem a ver com o Bolsa Família, pois são pagamentos diferentes, sem ligação direta, e com origens diferentes.

Em declarações recentes, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor atual do Bolsa Família deva ser mantido nos atuais R$ 600, somado aos adicionais para crianças, gestantes e lactantes. A cada mês, a parcela média gira em torno de R$ 680 para essas 20 milhões de pessoas.

Segundo o ministro, o governo considera que a inflação está controlada, e o valor atual já atenderia as necessidades básicas das famílias. "O foco é manter o poder de compra e ampliar o número de beneficiários", explicou Dias em entrevista.

Razões para a manter os R$ 600 no Bolsa Família

O governo justificou a manutenção do valor do Bolsa Família com base em três pilares:

1. Inflação controlada: Sem pressões inflacionárias significativas, o governo acredita que os R$ 600 mensais são suficientes para manter as famílias.
2. Poder de compra preservado: Com uma média de R$ 230 por membro familiar, o Bolsa Família tem sido considerado adequado para garantir o acesso a itens essenciais, como alimentos e itens de higiene pessoal.
3. Ampliação do programa: O governo planeja aumentar o número de famílias atendidas em 2025, utilizando os mesmos recursos disponíveis de forma mais eficiente.

Cortes no orçamento de 2025

Apesar da manutenção dos valores, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional prevê cortes no orçamento de alguns programas sociais. O Bolsa Família, por exemplo, terá R$ 2,3 bilhões a menos em 2025 em comparação a esse ano, totalizando R$ 167,2 bilhões, o que daria R$ 13,91 bilhões mensais - hoje o Bolsa Família libera R$ 14 bilhões mensalmente.

Esse corte se deve, em parte, à revisão cadastral rigorosa implementada em 2023, que resultou na exclusão de 3,3 milhões de beneficiários que recebiam o auxílio indevidamente, maior parte, famílias de uma pessoa só, os chamados unipessoais. O governo pretende continuar com essa revisão em 2025, realocando recursos para novas famílias que aguardam na fila de espera.

A exclusão de beneficiários irregulares continuará sendo uma prioridade. O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sergio Firpo, afirmou que o objetivo da revisão é garantir que o programa atenda apenas às famílias que realmente precisam. "O princípio é dar o direito a quem tem direito", declarou.

Entre as políticas públicas que também passarão por reavaliação estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com uma economia prevista de R$ 6,4 bilhões, e os benefícios por incapacidade do INSS, com corte estimado em R$ 7,3 bilhões.

Impactos da decisão

A manutenção dos valores do Bolsa Família sem reajuste pode gerar insatisfação entre as famílias beneficiárias, especialmente diante do aumento constante do custo de vida. No entanto, o governo aposta na ampliação do programa como uma forma de mitigar esses efeitos, trazendo mais famílias para o sistema de proteção social.

Além disso, a decisão de não reajustar o valor do Bolsa Família será acompanhada de um monitoramento contínuo da inflação. Caso ocorra um aumento expressivo no custo dos alimentos ou outros itens essenciais, o governo sinalizou que pode reavaliar essa decisão, ou seja, ela ainda não é definitiva.

Calendário de pagamentos

Enquanto isso, os beneficiários seguem recebendo as parcelas do Bolsa Família normalmente. Em outubro de 2024, os pagamentos começaram no dia 18 para inscritos com NIS 1. A parcela média para este mês é de R$ 678,46, com o adicional do Vale-Gás de R$ 104 para cerca de 25% dos beneficiários do programa - o vale-gás atende 5,5 milhões de pessoas.

Em novembro, os pagamentos do Bolsa Família começam no dia 14 e vão até o dia 29, conforme o final do NIS. Já em Dezembro, em virtude das festas de final de ano, os repasses começam antes, dia 10, e terminam no dia 23/12.

Veja as datas de pagamento do Bolsa Família de Outubro, Novembro e Dezembro/24:

Confira também as datas de pagamento do Bolsa Família conforme o NIS e calendário mensal.