O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, juntamente com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, divulgou nesta terça-feira, 28 de janeiro, a Portaria Nº 237 que reconhece a situação de emergência em quatro municípios descritos no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), permitindo que beneficiários de programas sociais nessas localidades tenham acesso à antecipação do pagamento de seus benefícios.

Com a inclusão das novas cidades em estado de emergência, os beneficiários do Bolsa Família nesses municípios poderão receber os pagamentos antes das datas regulares previstas no calendário oficial. A antecipação busca aliviar as dificuldades econômicas enfrentadas pelas famílias afetadas pelas condições climáticas adversas.

De acordo com a legislação vigente, municípios que têm situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem solicitar a antecipação do pagamento de benefícios sociais. Desde o início do ano, 19 cidades foram incluídas nessa lista devido à ocorrência desses eventos.

Lista de municípios em situação de emergência

Abaixo estão as quatro cidades recentemente incluídas na portaria:

  • Mãe D'Água (PB): Estiagem (Decreto 05) - Pedido em 14/01/2025
  • Santa Cecília (PB): Estiagem (Decreto 001) - Pedido em 02/01/2025
  • São Mamede (PB): Estiagem (Decreto 01) - Pedido em 10/01/2025
  • Cachoeirinha (PE): Estiagem (Decreto 003) - Pedido em 14/01/2025

Considerando todas as portarias publicadas recentemente no Diário Oficial da União, agora, 23 cidades brasileiras tiveram sua situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

Abaixo está a lista completa das cidades afetadas, conforme as Portarias Nº 224, Nº 153, Nº 121 e Nº 237:

UF Município Desastre Data
BA Bom Jesus da Lapa Chuvas intensas 15/01/2025
BA Itajuípe Chuvas intensas 13/01/2025
BA Jaguaquara Enxurradas 11/01/2025
BA Planaltino Estiagem 02/01/2025
CE Itapajé Estiagem 13/01/2025
CE Pereiro Estiagem 08/01/2025
CE Quixeramobim Estiagem 10/01/2025
MG Argirita Chuvas intensas 09/01/2025
MG Coronel Fabriciano Chuvas intensas 19/01/2025
MG Espinosa Chuvas intensas 12/01/2025
MG Guiricema Chuvas intensas 09/01/2025
MG Nepomuceno Chuvas intensas 30/12/2024
MG Serro Chuvas intensas 14/01/2025
MG Timóteo Chuvas intensas 12/01/2025
MG Virgolândia Chuvas intensas 08/01/2025
PB Boa Vista Estiagem 08/01/2025
PB Mãe D`Água Estiagem 14/01/2025
PB Massaranduba Estiagem 26/12/2024
PB Santa Cecília Estiagem 02/01/2025
PB São Mamede Estiagem 10/01/2025
PB Solânea Estiagem 15/01/2025
PE Cachoeirinha Estiagem 14/01/2025
RN Campo Grande Seca 08/01/2025

Calendário regular do Bolsa Família

Enquanto isso, beneficiários de outras regiões que não foram afetadas pelas emergências climáticas devem seguir o calendário regular do Bolsa Família, que distribui os pagamentos com base no final do Número de Identificação Social (NIS).

Em fevereiro, as datas começam no dia 17 e se estendem até o dia 28, conforme a tabela abaixo:

Final do NIS Data de Pagamento Dia da Semana
1 17/02 Segunda-feira
2 18/02 Terça-feira
3 19/02 Quarta-feira
4 20/02 Quinta-feira
5 21/02 Sexta-feira
6 24/02 Segunda-feira
7 25/02 Terça-feira
8 26/02 Quarta-feira
9 27/02 Quinta-feira
0 28/02 Sexta-feira

Os beneficiários terão acesso ao Bolsa Família em fevereiro, no valor de R$ 600,00, além de alguns beneficiários também receberem o valor de R$ 104 do auxílio Gás e adicionais para crianças, jovens e gestantes, que podem elevar o benefício total de cada família. Veja os valores:

Benefício Primeira Infância: R$ 150 pagos para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;

Benefício Variável Familiar: R$ 50 destinados a 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos e 331 mil gestantes;

Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias com bebês de até 6 meses.

Como consultar o benefício

Os cidadãos podem consultar os valores disponíveis e obter mais detalhes através do aplicativo Bolsa Família, no Caixa Tem ou pelos canais de atendimento do Ministério da Cidadania: 121 (Central de Relacionamento) ou 0800 707 2003.