O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou no dia 18 de Julho, o pagamento dos benefícios do Bolsa Família - o calendário segue até o dia 31 de julho conforme o calendário de pagamentos, estabelecido de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar.

Aproximadamente 20,8 milhões de famílias recebem o benefício, incluindo cerca de 500 mil novas famílias que entraram no Programa em julho. No entanto, mais de 1 milhão estão com o benefício suspenso ou bloqueado.

Numa análise realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), aproximadamente 83,5% das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família são chefiadas por mulheres. Além disso, o programa beneficia:

  • 9,4 milhões de crianças em Primeira Infância;
  • 12,4 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos;
  • 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos;
  • Mais de 1 milhão de gestantes;
  • 401 mil nutrizes.
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Bloqueios e cancelamentos

Desse total de 20,8 milhões de famílias atendidas pelo Programa em julho:

  • Cerca de 20,2 milhões estão com seus benefícios liberados.
  • Cerca de 591 mil estão com o benefício bloqueado.
  • Cerca de 599 mil estão com o benefício cancelado.
  • Cerca de 32 mil estão com o benefício suspenso por não cumprimento de condicionalidades.

Principais motivos de cancelamentos em julho

  1. A não regularização de cadastro do público da Revisão (P1);
  2. Fim do prazo da Regra de Proteção;
  3. Renda superior ao limite do Programa (meio salário-mínimo por pessoa).

Consequências do cancelamento

  • A família é desligada do Programa Bolsa Família e as parcelas são interrompidas.
  • Em alguns casos, a família pode voltar a receber os benefícios se a situação for regularizada e o município comandar a reversão de cancelamento no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), observado um prazo máximo de seis meses.

Principais motivos de bloqueio em julho

  1. Famílias que não regularizaram seus cadastros até o prazo estipulado no Processo de Qualificação Cadastral 2024 (Revisão: P2 e P3).
  2. Famílias com CPF irregular na base da Receita Federal.
  3. Não cumprimento de Condicionalidades.
  4. Falecimento de pessoa da família.

Consequências do bloqueio

  • A família continua no Programa por até seis meses, mas não pode sacar até que a situação seja regularizada.
  • Após a regularização, o benefício é desbloqueado, incluindo todas as parcelas que foram bloqueadas anteriormente.

Regra de Proteção do Bolsa Família

Em julho, a atualização automática de renda migrou 640 mil famílias para a Regra de Proteção, enquanto 381 mil famílias saíram do Programa por ultrapassarem o limite de renda de meio salário-mínimo por pessoa. A Regra de proteção funciona da seguinte forma:

  • Protege famílias que tiveram melhora na renda, mantendo-as no Programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício.
  • Após dois anos, se a renda familiar permanecer acima de R$ 218 por pessoa, o benefício é cancelado.
  • Famílias que perderem a renda podem retornar ao Programa com prioridade pelo Retorno Garantido.

Procedimentos para desbloqueio do Bolsa Família

Para desbloquear o benefício, os beneficiários devem atualizar o cadastro no CRAS ou setor do CadÚnico e apresentar a documentação exigida. Na maioria dos casos, os benefícios bloqueados são liberados cerca de 30 dias após a regularização, mas pode levar até três meses para casos de cancelamento.

Beneficiários que tiveram o Bolsa Família bloqueado em julho têm até o dia 16 de agosto para atualizar os dados e voltar a receber o benefício na folha de pagamento de setembro.

Para verificar o status do benefício, os beneficiários podem consultar o aplicativo Caixa Tem, o aplicativo do Bolsa Família, o aplicativo do Cadastro Único, o Portal Cidadão da Caixa, o WhatsApp Bolsa Família (+55 61 4042-1552) e o Telegram do Ministério do Desenvolvimento Social.