Bolsa Família: Governo confirma mais 14 mil famílias do RS em Julho e SUSPENDE cortes

O Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Federal divulgou recentemente a Portaria MDS nº 985, de 17 de maio de 2024, que cria medidas emergenciais para a gestão e operacionalização do Programa Bolsa Família e do Programa Auxílio Gás.

Agora, um novo boletim traz mudanças para os moradores do RS. Ninguém no estado poderá ter o benefício bloqueado ou suspenso até o final do ano. Ainda, 14 mil famílias foram encontradas na busca ativa do Ministério e vão entrar na folha neste mês de Julho.

Essas medidas são voltadas para os municípios e o estado do Rio Grande do Sul, devido aos transtornos causados pelos eventos climáticos extremos que atingiram o estado entre os meses de abril e maio de 2024, e que permanecem deixando o território em estado de alerta.

Em resposta à emergência vivenciada, foi estendida para este mês de julho a medida de inclusão imediata no Bolsa Família de todas as famílias elegíveis domiciliadas nos municípios do Rio Grande do Sul.

Assim como realizado nos meses de maio e junho de 2024. Naqueles meses, foram alcançadas com a medida cerca de 21 mil famílias em maio e cerca de 8 mil famílias em junho. Outras 10 mil famílias foram reincluídas em junho, por reversão de cancelamento.

Considerando a situação inédita e de amplas proporções vivenciada pelas famílias do Rio Grande do Sul, o MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), adotou providências para que cerca de 14 mil novas famílias fossem incluídas no Bolsa Família em julho de 2024.

Somada às medidas de inclusão e reinclusão de famílias nos meses de maio a julho, o MDS já atendeu mais de 61 mil famílias, totalizando um investimento de cerca de R$ 44 milhões ao mês em renda transferida às famílias, neste momento de resposta à emergência no Estado.

Suspensão de cortes

A Portaria também foi alterada para adaptar procedimentos de gestão de benefícios, no que se refere às ações de reversão de cancelamento de benefícios do Bolsa Família. Neste momento, como a atenção das equipes municipais está direcionada para o acolhimento de famílias, bem como na identificação no Cadastro Único de novas populações vulneráveis, o governo vai:

1. Realizar a reversão de cancelamento de benefícios do Bolsa Família, daqueles que tiveram a interrupção do pagamento em abril, pelo processo de Averiguação Cadastral;
2. Autorizar o MDS a realizar a reversão de cancelamento de benefícios do Bolsa Família para os casos em que já seja constatada regularização cadastral de famílias convocadas à Averiguação Cadastral de 2024.

Flexibilização para Famílias Unipessoais

O MDS ainda adotou medidas para flexibilizar a entrada de famílias unipessoais no Programa. O limite de 16% de atendimento de famílias unipessoais continua valendo para pré-habilitação ao Bolsa Família. No entanto, agora, nos territórios que ultrapassarem o limite, haverá a possibilidade de novos públicos de unipessoais serem excepcionalizados.

A partir de julho, passam a ser pré-habilitadas ao Bolsa Família, mesmo em municípios que já alcançaram 16% de atendimento, famílias unipessoais que tenham em seu registro cadastral:

• Indicação de que estão em risco de insegurança alimentar;
• Indicação de que estão em situação de violação de direitos; ou
• Identificação de registro ou atualização cadastral realizado mediante entrevista em domicílio, registrada no Cadastro Único.

Importante lembrar que a pré-habilitação não garante o ingresso imediato no Programa. A concessão mensal de benefícios depende, ainda, de priorização de municípios, de acordo com a cobertura do Bolsa Família, e da disponibilidade orçamentária e financeira.

Essas novas flexibilizações foram implementadas após tratativas do MDS com a Defensoria Pública da União, e alcançam todos os municípios brasileiros a partir da folha do Bolsa Família de julho de 2024, sendo aplicada também ao Auxílio Gás. Ainda para o mês de julho de 2024 está prevista a publicação de regulamentação sobre o tema.

Calendário de Julho

Em julho, as famílias residentes de municípios em situação de emergência ou calamidade pública recebem o Bolsa Família em pagamento unificado. Assim, todos os grupos podem sacar os valores na primeira data do calendário.

Neste mês, os beneficiários receberam uma parcela média de R$ 683,75, somado aos adicionais de R$ 50 e R$ 150 pagos aos filhos. Uma parte desse público recebeu ainda a nova parcela do Auxílio Gás de R$ 100 e o Pé-de-Meia de R$ 200.

O calendário do Bolsa Família 2024 vai continuar seguindo a ordem de liberação dos pagamentos de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos serão realizados sempre de segunda a sexta-feira, com depósito um dia para cada grupo. A Caixa anunciou uma mudança nos pagamentos: para famílias cujo depósito cai numa segunda-feira, o dinheiro vai cair na conta já no sábado anterior.

Confira o calendário de julho do Bolsa Família: