Das quase 21 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família em 2023, uma grande parte recebe algum benefício adicional que turbina a parcela média paga a cada mês. Indiretamente, o programa beneficia mais de 54,8 milhões de brasileiros e garante uma cesta de benefícios conforme critérios definidos pelo governo.

Após a reformulação, o Bolsa Família passou a contar com novos adicionais para crianças, adolescentes, nutrizes e gestantes, além de pagamentos complementares para as famílias cuja parcela não chega ao mínimo de R$ 600 estabelecidos na lei.

Somente na folha de Julho, mais de 9,13 milhões de crianças com idade de zero a seis anos receberam o adicional de R$ 150. Outro número que surpreende são as 15,7 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e gestantes que receberam o benefício extra de R$ 50.

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Valor do Bolsa Família em Agosto

No mês passado, o ticket médio no país ficou em cerca de R$ 684,17 por família. O valor teve redução se comparado a junho, quando a parcela média foi de R$ 705,40. Já em Agosto, o governo deve pagar em média R$ 686,04 por família.

Para chegar ao cálculo aproximado é preciso analisar quais benefícios são concedidos a cada família. O valor padrão (Benefício Renda de Cidadania) corresponde a R$ 142 para cada integrante da família. Por exemplo, se existem seis pessoas a parcela será de R$ 852.

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Esse cálculo entrou em vigor em junho, já que até então todas as famílias recebiam o valor de R$ 600, indepente do número de integrantes. Caso a família possua 4 ou menos pessoas, são pagos benefícios complementares para chegar ao valor mínimo do programa.

Bolsa Família: Lista de benefícios

Após a reformulação, o programa Bolsa Família passou a contar com os seguintes benefícios:

Benefício Renda de Cidadania (BRC): pago para todos os integrantes que compõem o núcleo familiar, no valor de R$ 142;

Benefício Complementar (BCO): concedido quando a família não atinge o valor mínimo de R$ 600 na soma dos benefícios Renda de Cidadania. O valor do BCO será calculado pela diferença;

Benefício Primeira Infância (BPI): pago às famílias que possuam crianças com idade entre 0 e 7 anos incompletos, pago por integrante que se enquadre no critério;

Benefício Variável Familiar (BVF): adicional de R$ 50 pago para quatro grupos distintos, são eles:

- Benefício Variável Familiar Gestante (BVG): concedido às famílias com gestantes;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): concedido às famílias com crianças que ainda não tenham completado 7 meses de idade;
- Benefício Variável Familiar Criança (BV): concedido às famílias com crianças ou adolescentes com idade entre sete anos e dezesseis anos incompletos; e
- Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA): concedido às famílias com adolescentes com idade entre dezesseis anos e dezoito anos incompletos.

Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago quando a soma dos valores dos benefícios citados acima referentes a junho de 2023 seja inferior ao montante recebido em maio/2023, sendo calculado pela diferença.

Corte dos adicionais do Bolsa Família

Com a importância dos valores extras para milhões de famílias, é preciso estar por dentro das regras e saber quando o benefício pode deixar de ser pago. Para além das condicionalidades do Bolsa Família, que são critérios para a família permanecer no programa, o governo definiu em uma portaria o momento em que o pagamento será cortado.

De acordo com o documento, o fim da vigência do benefício será realizado exclusivamente pela Senarc, observadas as seguintes especificidades:

  • o Benefício Primeira Infância será encerrado no mês em que o beneficiário completar sete anos de idade;
  • o Benefício Variável Criança será encerrado no mês em que o beneficiário completar dezesseis anos de idade;
  • o Benefício Variável Adolescente será encerrado no mês de janeiro do ano subsequente àquele em que o beneficiário completar dezoito anos de idade;
  • o Benefício Variável Gestante será encerrado após a geração da nona parcela de benefício;
  • o Benefício Variável Nutriz será encerrado após a geração da sexta parcela de benefício; e
  • o Benefício de Transição será encerrado quando:
    a) o valor da soma dos benefícios financeiros BRC, BCO, BPI e BVF for majorado até igualar ou superar o valor recebido a título do Programa Bolsa Família, na referência de maio de 2023, desconsideradas eventuais parcelas retroativas; ou
    b) a família deixar de receber os benefícios previstos nos incisos I a IV do caput do art. 3º desta Portaria.