Bolsa Família: Governo divulga beneficiários com bloqueios em Novembro

Na última terça-feira (12), o Governo Federal divulgou um importante balanço sobre os beneficiários do Bolsa Família que sofrerão repercussões em razão do não cumprimento das condicionalidades do programa. Fazem parte das medidas as advertências até bloqueios e suspensões, o que afeta milhões de famílias brasileiras.

A verificação é feita mensalmente por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), e tem como base o cumprimento de requisitos de frequência escolar e acompanhamento de saúde dos dependentes.

De acordo com o levantamento, aproximadamente 108 mil beneficiários do Bolsa Família terão o pagamento bloqueado, e outros 137 mil enfrentarão suspensões do benefício. A maior parte dessas repercussões é referente ao não cumprimento da frequência escolar, o que afeta principalmente crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.

Como funciona o bloqueio e a suspensão do Bolsa Família

Quando um benefício é bloqueado, o valor é retido no mês em questão, mas poderá ser liberado no próximo pagamento caso a situação seja regularizada. Para aqueles que sofreram a suspensão, o benefício não será pago por 2 meses, e a família perderá o valor destes meses sem direito a pagamento retroativo.

Veja como funciona o não cumprimento das condicionantes:

Alerta: O benefício é recebido normalmente pela família, mas esta é notificada com um aviso devido ao não cumprimento das condicionalidades.

Bloqueio: O benefício é gerado na folha de pagamento, mas fica bloqueado no mês em que o problema é identificado.

Suspensão: O benefício não é incluído na folha de pagamento e permanece suspenso por dois meses ou até que a família regularize a situação por meio de recurso.

Cancelamento: Caso a família não retome o cumprimento das condicionalidades dentro de 12 meses, o benefício é cancelado, desde que o acompanhamento familiar esteja ativo no sistema Sicon.

Quantitativo de beneficiários e famílias afetadas por repercussões em Novembro

Quando apenas o(a) adolescente de 16 ou 17 anos deixa de cumprir as condicionalidades, apenas o Benefício Variável do Adolescente (BVA) é afetado, sem impacto nos demais benefícios da família.

Como regularizar o benefício? Para evitar bloqueios futuros, é importante que as famílias estejam atentas às exigências de frequência escolar e acompanhamento de saúde. Já regularizar o cadastro, as famílias devem se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) local para atualizar informações e resolver pendências.

Calendário de pagamentos em novembro

O atual ciclo de pagamentos do Bolsa Família começa nesta quinta-feira (14), e segue até o dia 29, conforme o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) do beneficiário.

Neste mês, aproximadamente R$ 14 bilhões serão liberados para 20,77 milhões de brasileiros. Para famílias que já cumpriram as condicionalidades, o valor médio do benefício é de R$ 681,22. Veja as datas de novembro: