Após cortes no orçamento federal, o Governo aprofundou o pente-fino nos benefícios sociais. Nesta quarta-feira (24) o Ministério do Desenvolvimento Social informou que 109.234 famílias do Bolsa Família terão o benefício bloqueado em agosto por não cumprirem as condicionalidades de educação exigidas.

Os bloqueios poderão ainda ser regularizados, permitindo o saque da parcela para quem fizer o ajuste o quanto antes. A folha de agosto será fechada no dia 31 de julho.

Nos meses de abril e maio de 2024, o acompanhamento educacional dos beneficiários do Bolsa Família alcançou uma taxa de 80,61%, superando os 76,98% registrados no primeiro período de 2024. Isso significa que mais de 15,8 milhões de crianças e adolescentes, das cerca de 19,6 milhões que são monitoradas, tiveram a frequência escolar registrada no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC).

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Cumprimento das Condicionalidades

Dos beneficiários acompanhados, 93,6% cumpriram as condicionalidades relativas à frequência escolar exigida de acordo com a faixa etária. A divisão do público de acompanhamento educacional do Bolsa Família é a seguinte:

  • Crianças da pré-escola (4 e 5 anos)
  • Crianças de 6 a 15 anos
  • Adolescentes de 16 e 17 anos

Os estados e municípios devem estar atentos aos resultados de acompanhamento para identificar vulnerabilidades e obstáculos que dificultem o acesso e a permanência das crianças e adolescentes na escola.

Repercussão por não cumprimento

A repercussão por não cumprimento das condicionalidades é graduada em quatro etapas: advertência/alerta, bloqueio, suspensão e cancelamento. Veja abaixo as famílias que receberão alertas e bloqueios:

  • Famílias Afetadas:

    • 319.154 famílias receberão advertências/alertas.
    • 109.234 famílias terão o benefício bloqueado em julho, mas poderão sacar essa parcela em agosto.
    • 72.542 famílias terão suspensão total ou parcial do benefício nos meses de julho e agosto de 2024.

  • Aumento nas Repercussões:

    • Houve um acréscimo de 15,5% nas repercussões de julho em comparação com maio de 2024.

  • Benefício Variável ao Adolescente (BVA):

    • Quando apenas o adolescente de 16 e 17 anos não cumpre as condicionalidades, somente o BVA é afetado.
    • Apesar de isso não prejudicar os demais benefícios da família, é importante avaliar se o adolescente abandonou os estudos, pois isso pode dificultar a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza na trajetória de vida do adolescente.

Para auxiliar na redução do número de alunos sem registro de frequência escolar, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) enviará mensagens de SMS em agosto de 2024 para as famílias cujas crianças e adolescentes não foram localizados pela rede de educação.

Essas mensagens orientarão as famílias a atualizarem suas informações no Cadastro Único e a regularizarem a frequência escolar.

Em julho, não haverá repercussão para as condicionalidades de saúde, cujos resultados são apresentados em março e setembro de cada ano.