Bolsa Família: Governo diz que 1,3 milhão deixaram programa, mas público total cai menos

O Ministério do Desenvolvimento Social informou que cerca de de 1,3 milhão de famílias que recebiam o Bolsa Família deixaram o programa no decorrer de 2024 após ultrapassarem o limite de renda estipulado pelo programa. Hoje, perde o direito a receber a parcela mensal do maior sistema de transferência de renda do país quem supera meio salário mínimo de renda per capita (R$ 759) na família. Ou seja, uma família com 4 pessoas pode ter renda mensal de até R$ 3.036 para seguir no programa.

No entanto, o Bolsa Família ainda atende 20.486.299 de pessoas, o que mostra que assim como muitos saíram da rede, outros milhares entraram. Ainda assim, esse número de beneficiários de janeiro/25 é o menor dos últimos 2 anos.

Em todo o ano de 2023, o número de pessoas que saiu do programa foi menor, de 590 mil famílias. Já o recorde de pessoas atendidas em um único mês ocorreu em setembro de 2023, quando 21.478.744 de pessoas tiveram o repasse dos R$ 600, mais os adicionais previstos.

O governo diz que o aumento de vagas de trabalho ocupadas por pessoas de baixa renda refletem nesses números, no entanto, o número total de recebedores não cai na mesma proporção, o que mostra que ainda há muitas pessoas na fila de espera pelo benefício.

Se pegarmos os dados de janeiro/25 e compararmos com janeiro/24, o número total de atendidos caiu 633.969, bem menos daqueles 1,3 milhão que "saíram" do programa, segundo o governo. Ou seja, a cada 2 pessoas que deixam o programa, uma nova entra.

O Bolsa Família tem ainda a chamada Regra de Proteção, que permite aos beneficiários terem a carteira assinada ou iniciarem um negócio próprio, desde que a renda per capita fique entre R$ 218 e R$ 759 (meio salário mínimo) mensais. Durante esse período, as famílias continuam recebendo metade (50%) do valor do Bolsa Família por até dois anos. Hoje, são 4,4 milhões de famílias nessa situação.

Pagamentos de Janeiro

Comparado ao mês de Dezembro, cerca de 325 mil famílias tiveram seu pagamento cortado agora em janeiro - são 20,48 milhões de pessoas, ante as 20,81 milhões atendidas no último mês de 2024.

O Ministério informou que os motivos para essas ações incluem irregularidades detectadas no Cadastro Único, falta de cumprimento das condicionalidades do programa e o fim do período da chamada Regra de Proteção, que permite que famílias com renda superior ao limite permaneçam temporariamente no programa.

Os pagamentos do Bolsa Família de Janeiro/25 entram na última semana e seguem o cronograma de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). Confira as datas de pagamentos:

• NIS final 1: 20 de janeiro
• NIS final 2: 21 de janeiro
• NIS final 3: 22 de janeiro
• NIS final 4: 23 de janeiro
• NIS final 5: 24 de janeiro
• NIS final 6: 27 de janeiro
• NIS final 7: 28 de janeiro
• NIS final 8: 29 de janeiro
• NIS final 9: 30 de janeiro
• NIS final 0: 31 de janeiro

O valor básico do Bolsa Família permanece em R$ 600 este ano, com os adicionais de R$ 150 para crianças de até 6 anos e R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos, gestantes e nutrizes.

O governo projeta cortar pelo menos R$ 2 bilhões do orçamento do Bolsa Família neste ano para atender as regras do novo arcabouço fiscal, o que pode resultar em novos cortes e bloqueios de beneficiários nos próximos meses.

Para o mês de fevereiro, os pagamentos começam no dia 17 e a consulta ao valor da nova parcela abre a partir do dia 10.