O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, divulgou uma nota nesta quarta-feira, 25, em resposta a informações sobre beneficiários do Bolsa Família utilizando os recursos do programa para apostas em jogos online, conhecidas como "bets". A polêmica ganhou destaque após o Banco Central informar que esses beneficiários gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas via Pix apenas em agosto.
O levantamento do Banco Central foi realizado a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que planeja solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) que tome providências para retirar do ar as páginas de apostas até que uma regulamentação específica seja implementada pelo governo federal.
O que diz o Governo?
Em sua nota, Wellington Dias afirmou que está em busca de mais informações junto ao Ministério da Fazenda e destacou a importância de que os recursos do Bolsa Família sejam utilizados para "combater a fome e atender as necessidades básicas de pessoas em situação de insegurança alimentar e outras vulnerabilidades". O ministro garantiu que aspectos sociais serão considerados na futura regulamentação das apostas.
"O Bolsa Família transfere um dinheiro livre para a família e tem por objetivo combater a fome e atender a necessidades básicas. Faremos tudo para manter esses objetivos", afirmou Dias. Para ser elegível ao Bolsa Família, uma pessoa deve ter renda mensal de até R$ 218 e estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico).
Entenda o caso
Na última segunda-feira, 23, o Banco Central apresentou um relatório que revela dados preocupantes sobre o mercado de jogos de azar no Brasil. Aproximadamente 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família alocaram R$ 3 bilhões em casas de apostas no mês de agosto. Este valor foi apurado a partir de transferências realizadas via Pix, que é o principal método de pagamento utilizado.
Segundo o relatório do BC, cerca de 24 milhões de brasileiros participaram de apostas online em agosto. A maioria dos apostadores têm entre 20 e 30 anos, e o gasto médio mensal tende a aumentar com a idade. Enquanto jovens gastam cerca de R$ 100, indivíduos mais velhos podem investir até R$ 3.000 por mês.
Dentre os apostadores, 67% dos beneficiários do Bolsa Família são chefes de família, que, por sua vez, transferiram R$ 2 bilhões para plataformas de apostas.
O Banco Central alertou que as famílias de baixa renda são as mais afetadas pelo crescimento das apostas online. "O apelo de enriquecimento rápido por meio das apostas é mais sedutor para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira", indicou o relatório, ressaltando que esse comportamento pode comprometer a estabilidade financeira dessas famílias.
As apostas online têm superado os investimentos financeiros tradicionais no Brasil. Dados da Anbima mostram que 14% da população, cerca de 22 milhões de pessoas, realizaram ao menos uma aposta online em 2023, em contraste com apenas 2% que investiram na Bolsa de Valores no mesmo período.
Regulamentação das Bets
Diante do cenário alarmante, o governo federal está considerando a regulamentação das plataformas de apostas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a dependência de jogos eletrônicos como uma "pandemia" e defendeu medidas rigorosas para controlar a publicidade dessas casas de apostas. Uma proposta em análise sugere o bloqueio do uso de cartões de crédito nas plataformas, buscando prevenir o endividamento dos apostadores.
O que o Governo diz sobre o uso dos valores do Bolsa Família em jogos online?
Em sua nota, Wellington Dias afirmou que está em busca de mais informações junto ao Ministério da Fazenda e destacou a importância de que os recursos do Bolsa Família sejam utilizados para “combater a fome e atender as necessidades básicas de pessoas em situação de insegurança alimentar e outras vulnerabilidades”.
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