Os beneficiários do Bolsa Família viram nos últimos meses a quantidade de notícias falsas circulando a respeito do pagamento do décimo terceiro em 2023. Com as manchetes prometendo calendário do 13º, valores e outros detalhes, milhões de famílias aguardavam pelo pagamento do abono extra neste final de ano.
Por esse motivo, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) emitiu um comunicado na última terça-feira, 12 de dezembro, esclarecendo as informações a respeito do 13º do Bolsa Família.
Resumindo, o órgão apenas confirmou que o pagamento de um décimo terceiro aos beneficiários do programa nunca esteve previsto na legislação.
Houve, sim, a liberação do 13º do Bolsa Família em 2019, primeiro ano de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas foi um pagamento extraordinário, autorizado por meio de medida provisória.
Já em 2020, a gestão anterior decidiu não renovar o pagamento do décimo terceiro, e assim se repetiu nos anos que seguiram.
Bolsa Família não terá 13º, diz MDS
O comunicado sobre o 13º foi divulgado nas redes sociais do MDS. A postagem reforça ainda o valor do Bolsa Família em 2023, após passar por reformulação.
Desde março, o programa de transferência de renda libera mensalmente a parcela mínima de R$ 600 (ou R$ 142 por intgrante), o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos e o benefício extra de R$ 50 para gestantes, jovens de 7 a 18 anos e nutrizes (bebês até 6 meses).
Na publicação, o MDS afirmou ainda que alguns estados, como Pernambuco e Paraíba, possuem "autonomia para conceder complementações financeiras aos beneficiários".
No Pernambuco, o 13º do Bolsa Família foi pago no mês de junho para mais de 1 milhão de famílias. Já os beneficiários da Paraíba recebem neste mês de dezembro o abono natalino de R$ 64.
Confira a publicação do MDS na íntegra:
Tabela do Bolsa Família em dezembro
O calendário do Bolsa Família em dezembro vai beneficiar mais de 21,06 milhões entre os dias 11 e 22/12. O Governo Federal confirmou a antecipação do pagamento para 968 mil famílias do Amazonas, Amapá, Paraná e Maceió, no Alagoas.
Veja as datas completas do Bolsa Família em dezembro/2023:
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