Bolsa Família: Governo paga até R$ 1 mil nesta segunda, 21

Nesta segunda-feira, 21, a Caixa Econômica Federal efetua o pagamento da parcela referente a agosto do aprimorado Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 2. Esta constitui a oitava parcela do programa, a qual inclui o recente acréscimo de R$ 50 destinado às famílias que abrangem gestantes e crianças entre 7 e 18 anos.

Desde o mês de março, o Bolsa Família contempla ainda um adicional suplementar de R$ 150 às famílias com filhos de até 6 anos de idade. Desta maneira, em agosto, o benefício pode alcançar um valor total de até R$ 1.000 para aqueles que satisfazem os critérios estabelecidos para ambos os incrementos, juntamente com o benefício do Vale-Gás no valor médio de R$ 108.

O valor-base mínimo do benefício se situa em R$ 600, no entanto, devido ao novo adicional, a média do benefício ascende para R$ 686,04. Conforme comunicado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, durante este mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará 21,14 milhões de famílias, implicando um total de R$ 14,25 bilhões.

Cadastro Nacional de Informações Sociais

A partir de julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por meio da análise conjunta de informações, cerca de 99,7 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados devido à constatação de renda superior aos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família.

O CNIS reúne um volume considerável de mais de 80 bilhões de registros administrativos, abrangendo dados relacionados à renda, vínculos de emprego formal, bem como benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS.

Por outro lado, como medida de contrapartida, aproximadamente 300 mil famílias foram incorporadas ao programa no mês de agosto. Essa inclusão foi viabilizada graças à aplicação de uma estratégia de busca ativa, baseada na reconfiguração do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Essa abordagem concentra-se em identificar e incluir aquelas pessoas que se encontram em situações de maior vulnerabilidade e têm direito ao suplemento de renda, porém ainda não recebem o benefício. A partir de março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do programa Bolsa Família como resultado dessa abordagem.

Regra de Proteção do Bolsa Família

No mês de agosto, aproximadamente 2,1 milhões de famílias encontram-se amparadas pela regra de proteção. Em vigor desde o mês de junho, essa regra possibilita que famílias cujos membros obtenham emprego e experimentem melhorias em sua renda recebam metade do benefício ao qual teriam direito, por um período de até dois anos.

Tal concessão é válida contanto que cada membro da família não ultrapasse uma renda equivalente a meio salário mínimo. Para esses lares, o montante médio do benefício totaliza R$ 377,42.

Reestruturação em andamento

Desde o início deste ano, o programa assistencial retomou o nome de Bolsa Família. A confirmação do valor mínimo de R$ 600 foi efetivada após a ratificação da Emenda Constitucional de Transição, que viabilizou o desembolso de até R$ 145 bilhões além do limite do teto de gastos para este ano, dos quais R$ 70 bilhões estão alocados para financiar o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após um exame realizado pelo governo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando a identificação e remoção de práticas fraudulentas. Conforme o balanço mais recente, divulgado em abril, aproximadamente 3 milhões de indivíduos com informações irregulares no cadastro tiveram o seu benefício suspenso.

No esquema tradicional do Bolsa Família, a distribuição dos pagamentos ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário tem a possibilidade de verificar detalhes sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a estrutura das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, uma ferramenta utilizada para monitorar as contas poupança digitais oferecidas pelo banco.

Auxílio Gás de Agosto

Nesta segunda-feira, também será efetuado o pagamento do Auxílio Gás para as famílias inscritas no CadÚnico, cujo NIS (Número de Identificação Social) termina em 2. Devido às recentes quedas no preço do botijão, o valor deste auxílio foi ajustado para R$ 108.

Com um cronograma de vigência que se estende até o término de 2026, o programa beneficia, neste mês, um total de 5,63 milhões de famílias. Mediante a aprovação da Emenda Constitucional de Transição e da medida provisória referente ao Novo Bolsa Família, o benefício permanece mantido a 100% do valor médio do botijão de gás de 13 kg até o final deste ano.

A concessão do Auxílio Gás é destinada exclusivamente aos indivíduos presentes no CadÚnico que possuam, no mínimo, um membro familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que estabeleceu o programa também ressalta que a preferência é dada à mulher que seja a responsável pela unidade familiar, assim como a mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica.

Calendário Bolsa Família e Auxílio-Gás

Veja abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família e do Vale-Gás referentes ao mês de agosto: