Recentemente, circularam nas redes sociais informações de que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estaria promovendo um pente-fino nas famílias unipessoais — compostas por apenas um membro — que recebem o Bolsa Família, resultando no cancelamento de milhares de benefícios. Mas o que realmente está acontecendo?

Após enviar a Lei Orçamentária Anual ao Congresso, o governo confirmou que haverá uma redução de R$ 2,3 bilhões no orçamento do Bolsa Família a partir de janeiro de 2025. Essa medida faz parte da estratégia de ajuste fiscal proposta para o ano que vem, que busca adequar as despesas sociais à realidade orçamentária do país. O valor destinado ao programa social seria reduzido dos atuais R$ 168,6 bilhões de 2024 para R$ 166,3 bilhões em 2025, com novas revisões periódicas nos cadastros dos beneficiários.

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Foco nas famílias unipessoais

O principal alvo dessa nova fase de revisão serão as famílias unipessoais, especialmente aquelas em que o beneficiário tem entre 18 e 49 anos. Atualmente, cerca de 4 milhões de pessoas que vivem sozinhas recebem o Bolsa Família, e há indícios de que 400 mil a 500 mil delas estejam recebendo os valores de forma indevida.

Durante a revisão, os benefícios desses indivíduos serão suspensos ou cancelados, dependendo do resultado da análise. Para voltar a receber, a pessoa precisa ir até o CRAS, atualizar seus dados e comprovar os requisitos para continuar recebendo.

A expectativa do governo é que essa ação gere uma economia de até R$ 4 bilhões, levando em conta o corte dos benefícios irregulares. Em 2023, uma primeira fase desse pente-fino já havia suspendido o pagamento para 1,8 milhão de famílias unipessoais que recebiam o Bolsa Família sem atender aos critérios.

Revisão abrangente

Embora as famílias unipessoais estejam no centro do debate, não serão as únicas impactadas. O governo também revisará os cadastros de famílias com mais membros, ampliando o alcance das ações de fiscalização. O objetivo é reduzir custos e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social planeja introduzir medidas mais rigorosas de fiscalização. Uma portaria exigirá que assistentes sociais realizem visitas domiciliares para avaliar as condições dos novos beneficiários unipessoais, uma vez que o cadastro nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), gerido pelas prefeituras, não será mais suficiente para a inclusão no programa.

Fila de espera e busca ativa

Enquanto o governo revisa os cadastros existentes, uma fila de espera para ingressar no Bolsa Família continua a crescer. Atualmente, 416 mil cidadãos elegíveis aguardam inclusão no programa, e a fila já chegou a ultrapassar 2 milhões de pessoas nos últimos anos.

Para equilibrar os cortes e as novas inclusões, o governo pretende intensificar ações de busca ativa, visando alcançar famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não foram contempladas.

Critérios para receber o Bolsa Família

Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda mensal per capita da família deve ser de até R$ 218.

O benefício não é automático; é necessário que as famílias se inscrevam no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais.

Além disso, o programa conta com uma regra de proteção, que garante o pagamento de 50% do benefício para aqueles que ultrapassarem a renda mínima de R$ 128 per capita, até o limite de R$ 706 per capita, por um período de até 24 meses.

Famílias com renda mensal per capita superior a R$ 706 são desligadas do programa.

Valores do Bolsa Família

Os valores pagos pelo Bolsa Família são definidos da seguinte forma:

  • Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por integrante da família.
  • Benefício Complementar: Garantia de uma parcela mínima de R$ 600 por família.
  • Benefício Primeira Infância: R$ 150 para cada criança de até 7 anos incompletos.
  • Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, nutrizes, crianças entre 7 e 12 anos incompletos, e adolescentes de 12 a 18 anos incompletos.