Bolsa Família: Governo reduz valor do benefício para 2,5 milhões

Está aberta a nova rodada de pagamentos do Bolsa Família. O MDS confirmou nesta sexta-feira, 17, o início do calendário de novembro com depósito do benefício médio de R$ 677,88 por lar e antecipação do Bolsa Família para de 900 mil pessoas.

Após a atualização do aplicativo, a consulta do benefício mostrou um valor muito abaixo do esperado para alguns brasileiros. Desde então, muitas famílias estão querendo saber por que o Bolsa Família diminuiu o valor.

Por isso, vamos explicar o motivo da redução do valor na folha de novembro, quais pessoas foram afetadas e o que fazer para voltar a receber o valor integral do benefício.

Governo diminuiu o Bolsa Família?

A resposta para essa pergunta é sim, o governo cortou pela metade o Bolsa Família de 2,54 milhões de beneficiários no mês de novembro. A explicação para essa medida é baseada na Regra de Proteção do Bolsa Família.

A medida prevê que as famílias cuja renda ultrapassar o limite do programa (até R$ 218 por pessoa) podem continuar recebendo o Bolsa Família, mas seu valor será reduzido em 50%. Ou seja, quem entra na regra de proteção tem direito a receber metade do valor pelo período de até 2 anos.

No mês de outubro, o MDS realizou a qualificação automática dos dados do Cadúnico, o que corrigiu a renda de cerca de 14 milhões de famílias para a folha de novembro.

As consequências desse procedimento foram a entrada de mais de 500 mil pessoas na Regra de Proteção e o cancelamento do Bolsa Família para 571 mil beneficiários. Quem está na regra de proteção em novembro passa a receber o benefício médio de R$ 372,52.

Qual o valor mínimo do Bolsa Família? Pela lei que institui o programa, cada família aprovada no Bolsa Família irá receber o valor mínimo de R$ 600 mensais. A parcela pode ser maior para as famílias com maior número de integrantes.

Contudo, essa regra não se aplica às famílias cuja renda ultrapassa o limite de programa (de R$ 218 por pessoa). Quando a renda da família aumenta, ela não é cortada imediatamente do programa, mas passa a receber 50% do benefício pelo prazo de até 2 anos. Após o prazo, a família é excluída do programa e só pode retornar caso a renda diminua.

Meu Bolsa Família diminuiu, o que devo fazer?

Após a atualização automática da renda de milhões de famílias, com a integração do Cadúnico e CNIS, muitas famílias entraram para a regra de proteção. Assim, se o seu benefício caiu pela metade, é necessário conferir pelo app do Cadúnico ou pela Ouvidoria do MDS se houve mudança da renda da família.

Com a atualização da renda, a família pode ter sido encaixada em três possibilidades:

• Famílias que tenham a renda alterada e permaneçam dentro dos limites de elegibilidade de até R$ 218 por pessoa não terão nenhuma alteração no benefício;
• Famílias que tenham a renda alterada e superarem os limites de elegibilidade do Bolsa Família, mas ficando com renda por pessoa abaixo de meio salário mínimo (R$ 660) após serão mantidas no programa por até 2 anos, pois ingressarão automaticamente na Regra de Proteção no mês seguinte;
• Famílias que tenham a renda alterada e superarem a renda de meio salário mínimo por pessoa da família terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte à atualização, conforme as regras do programa.

Como resolver? Caso tenha ocorrido a atualização, mas a renda da família estiver incorreta, é necessário procurar um setor do Cadúnico da sua cidade e levar documentos que comprovem os dados corretos para fazer a atualização do cadasto.

A partir disso, se a renda da família ficar dentro do limite do programa ou da regra de proteção, o pagamento do Bolsa Família será reestabelecido.