Bolsa Família: Governo anuncia suspensão do adicional de R$ 50

Uma notícia divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pegou beneficiários do Bolsa Família de surpresa. Um grupo específico, formado por mães com filhos de até 6 meses não terá o pagamento feito nos próximos meses.

Por meio de comunicado, o Ministério informou o adiamento da data de início de pagamento do chamado Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) de setembro para outubro de 2023. Este benefício seria pago para mães de crianças de até 6 meses, que receberiam um adicional de R$ 50,00 por criança, junto ao seu benefício mensal.

Segundo o Ministério, em razão de limitações operacionais e das necessidades de ajustes ao Sistema Sibec, esse benefício entrará em vigor a partir da folha de pagamentos de outubro de 2023, postergando em 1 mês o início do seu pagamento. 

Bolsa Família tem nova regras

No Diário Oficial da União (DOU) de 10 de julho, foi divulgada pelo Governo Federal a Portaria nº 897, que estabelece novas diretrizes para a administração de benefícios, admissão de beneficiários e revisão de cadastros no Programa Bolsa Família (PBF).

De acordo com o novo texto, foi instituído ali o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), pago às famílias com crianças que ainda não tenham completado sete meses de vida. Esse benefício será de R$ 50 e as transferências teriam início a partir de setembro (agora só em outubro) deste ano.

Como parte da reestruturação do Bolsa Família, desde março já está em vigor o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, destinado a crianças de zero a seis anos de idade. Dessa forma, o valor destinado aos bebês com idade inferior a sete meses será a soma desses dois benefícios, totalizando R$ 200.

Bolsa Família pode passar de R$ 1.000

O novo Bolsa Família tem agora diversos benefícios. Além da renda mínima garantida de R$ 600 por beneficiário, foram criados outros benefícios adicionais para crianças e membros da família. Veja:

• Benefício mínimo de R$ 600
• Benefício adicional de Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150, concedido a cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos da família
• Benefício Variável Familiar (BVF), que transfere R$ 50 para cada membro da família que se enquadre em algumas categorias, como nutrizes (até sete meses incompletos), ou crianças com idade entre 7 e 18 anos
• Benefício adicional de R$ 50 para gestantes.

Quem trabalha com carteira assinada agora pode receber o Bolsa Família. Uma novidade no Bolsa Família é a chamada Regra de Proteção, que foi incorporada ao programa em junho e está detalhada na Portaria nº 897. Essa regra garante que, mesmo que a família consiga um emprego e aumente sua renda, ela possa permanecer no programa por até dois anos, desde que o valor recebido por cada membro da família não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 660).

Durante esse período de transição, a família receberá metade do valor do benefício ao qual tem direito. Essa medida tem como objetivo oferecer apoio à família durante um determinado período, garantindo mais estabilidade financeira e estimulando a busca por empregos e empreendedorismo.

Ainda assim, se a família perder sua renda após os 24 meses, ou decida sair do programa, ela terá direito ao Retorno Garantido e voltará a receber o benefício para sua subsistência.

Outra modificação é que agora poderá ser cumulativo o recebimento do Seguro Defeso com o Bolsa Família a partir de 1º de janeiro de 2024.

É importante ressaltar que a inclusão de novas famílias no Programa Bolsa Família ainda depende do cadastramento no Cadastro Único (CadÚnico), da disponibilidade orçamentária e financeira, da estimativa de famílias em situação de pobreza em cada município e da elegibilidade das famílias em situação de pobreza.

Quem pode perder o Bolsa Família

Por fim, a Portaria também estabelece um novo motivo para bloqueio, cancelamento e aplicação de pendências no programa.

A partir do próximo ano, a situação irregular do CPF na base de dados da Receita Federal, identificada no CadÚnico, poderá ser um motivo para essas medidas serem tomadas.

A Receita Federal passou a informar ao Ministério pessoas que possuem irregularidades no CPF e isso, agora, está identificado no Cadastro Único. Quem não estiver com o CPF regularizado poderá ter o benefício bloqueado. 

Calendário de agosto vem com Vale-Gás

Em agosto, o calendário do Bolsa Família terá ainda a parcela do Vale-Gás para um grupo de pessoas. Vale lembrar que nem todos que recebem o Bolsa Família recebem o vale-gás. Dos 21 milhões do bolsa família, apenas 5,8 têm direito ao Vale-Gás.

O Bolsa Família de Agosto começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal no dia 18 de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), do cartão. Veja as datas: