Bolsa Família 2023: mães solteiras vão receber parcela em dobro?

Após seu retorno, o Bolsa Família volta a ser um dos assuntos mais comentados no Brasil, já que o programa havia sido substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). No entanto, com a vitória de Lula (PT) em outubro, o novo presidente da República fez a mudança no programa já em seus primeiros dias de mandato.

Porém, devido às grandes especulações a respeito, muitas informações começam a surgir, e nem sempre são verdadeiras. Com isso, uma das notícias mais recentes que circulam seria se as mães solo inscritas no Bolsa Família podem receber um valor maior que os demais beneficiários.

A fim de esclarecer esta dúvida para as famílias que recebem o benefício, confira o que já sabemos sobre.

Mães-solo recebem mais no Bolsa Família?

Não. Atualmente não há nenhuma informação ou previsão por parte do Governo Federal que indique que as mães solo (aquelas que assumem de forma exclusiva todas as responsabilidades pelo filho, sejam elas financeiras ou afetivas), tenham direito ao valor em dobro pago pelo programa Bolsa Família.

Esta informação aconteceu pois muitas pessoas acabam confundindo com o que já foi pago com o antigo e extinto Auxílio Emergencial. Este valor foi repassado durante o período da pandemia pelo Governo para mães solos que estavam passando por dificuldades financeiras e, com isso, recebiam uma cota dobrada.

Desta forma, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda social, que visa auxiliar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e as regras para participar e receber os valores são sempre as mesmas para todos os beneficiários.

Para isso, é preciso cumprir os requisitos exigidos pelo programa, como ter renda familiar de até R$ 210 por mês por pessoa, não estar inscrito em nenhum outro programa previdenciário que ultrapasse a renda máxima estabelecida, ter mais de 16 anos para ser o responsável familiar, não ter CNPJ vinculado ao titular, além de estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único). A seleção ocorre de forma automática pelo Governo Federal.

Com isso, não haverá qualquer adicional pago para mães solo que estejam cadastradas e recebendo os valores pagos pelo Bolsa Família.

Auxílio permanente para mães chefes de família

O Projeto de Lei nº 2099/20 beneficia mães chefes de família com um auxílio permanente no valor de R$ 1.200 mensais. Para isso, é preciso ter mais de 18 anos, não ter emprego formal ativo, ter renda familiar de meio salário mínimo per capita ou até 3 salários mínimos, não receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais e estar inscrita no CadÚnico.

No entanto, o texto ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados desde novembro de 2021 sem significativos avanços.

Calendário Bolsa Família de janeiro de 2023

Os pagamentos do Bolsa Família de janeiro já começaram no dia 18 para beneficiários com NIS final 1 (Número de Identificação Social), e seguem até o dia 31 de janeiro, onde recebem os portadores do NIS final 0.

Veja abaixo o calendário para este mês: