O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deu início, no dia 17 de abril, ao pagamento dos benefícios do Bolsa Família deste mês. A disponibilização das parcelas seguirá até o dia 30, conforme o calendário de pagamentos, estabelecido de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Estima-se que cerca de 20,88 milhões de famílias receberão o benefício, incluindo as 120 mil novas famílias que ingressaram no Programa em abril.

Dados recentes revelam que 83,5% das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família têm uma mulher como responsável familiar, indicando que a maioria das famílias atendidas pelo programa é chefiada por mulheres.

Além disso, a transferência de renda do Bolsa Família contribui para a proteção social de aproximadamente 55,1 milhões de pessoas, incluindo 9,4 milhões de crianças em Primeira Infância, 12,4 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, 2,8 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos em abril de 2024 e 645 mil gestantes.

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Famílias bloqueadas ou canceladas em abril

Dos 20,9 milhões de famílias atendidas pelo Programa, aproximadamente 19,9 milhões tiveram seus benefícios liberados para recebimento neste mês, de acordo com o Calendário de Pagamentos do Bolsa Família. Por outro lado, cerca de 897 mil famílias tiveram seus benefícios bloqueados, 54 mil famílias tiveram seus benefícios suspensos e aproximadamente 182 mil tiveram seus benefícios cancelados devido a irregularidades cadastrais ou outras situações. No total, são mais de 1,1 milhão de famílias sem receber o benefício em abril.

Veja abaixo os principais motivos para cancelamentos ou bloqueios do Bolsa Família e as consequências:

Cancelamentos:

  • Um total de 182 mil famílias foram removidas do Programa Bolsa Família.
  • Principais Motivos de Cancelamento em Abril:
    • Famílias que não atualizaram seus cadastros dentro do prazo estipulado no Processo de Qualificação Cadastral 2024 (Averiguação).
    • Famílias com inconsistências cadastrais que permaneceram bloqueadas por mais de 6 meses sem regularizar a situação.
    • Famílias que excederam o prazo máximo de 24 meses da Regra de Proteção, permanecendo com renda acima da linha de elegibilidade do PBF.

Consequências do Cancelamento:

  • A família é desvinculada do Programa Bolsa Família.
  • As parcelas do benefício deixam de ser disponibilizadas à família.
  • Em alguns casos, a família pode solicitar a reativação dos benefícios. Para isso, é necessário regularizar a situação que levou ao cancelamento, seguindo as diretrizes do Programa. O processo de reversão do cancelamento pode ser solicitado pelo município em até 6 meses a partir do mês de cancelamento. Se a família tiver mais de um cancelamento, o período de 6 meses é contado a partir do primeiro cancelamento.

Suspensão:

  • Cerca de 54 mil famílias tiveram seus benefícios suspensos.
  • Principais Motivos de Suspensão em Abril:
    • Descumprimento das condicionalidades nas áreas de saúde e educação.
  • A suspensão é aplicada quando há reincidência no não cumprimento das condicionalidades, após ações anteriores de advertência e bloqueio do benefício.
  • A suspensão dura dois meses, sendo abril o segundo mês de aplicação para os casos iniciados em março.

Consequências da Suspensão:

  • Durante o período de suspensão, não são geradas parcelas de benefício para a família.
  • Se a família tiver justificativa para o não cumprimento ou se algum erro for identificado no registro da frequência escolar, é essencial registrar o deferimento do recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon) para viabilizar o pagamento das parcelas suspensas.

Bloqueios:

  • Aproximadamente 896 mil famílias têm seus benefícios bloqueados.
  • Principais Motivos de Bloqueio em Abril:
    • Famílias que não atualizaram seus cadastros dentro do prazo estipulado no Processo de Qualificação Cadastral 2024 (Averiguação).
    • Famílias com membros que possuem pendências no CPF identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
    • Famílias com membros que possuem pendências por indício de falecimento, conforme identificado no CadÚnico.

Consequências do Bloqueio:

  • A família permanece no Programa por até 6 meses, mas não pode sacar os benefícios até que a situação seja regularizada.
  • Após a regularização, o benefício é desbloqueado, incluindo as parcelas anteriormente bloqueadas.
  • Se a família não regularizar a situação dentro do prazo de 6 meses, o benefício é cancelado.

Qual o prazo para atualizar o Bolsa Família?

O MDS alerta os beneficiários do Bolsa Família para ficarem atentos às recentes atualizações do programa. Um grupo específico não receberá o benefício em abril e nem em maio, podendo ter a parcela apenas em junho.

Essa medida decorre da falta de atualização cadastral exigida pelo MDS após constatar divergências nos cadastros dos beneficiários, resultando no bloqueio temporário dos pagamentos. No início do mês, o Governo Federal enviou mensagens aos beneficiários informando sobre o bloqueio do benefício de abril devido a averiguações cadastrais. A mensagem alertava: "Benefício de abril bloqueado por averiguação - você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Procure o setor de cadastro na sua cidade e evite o cancelamento do seu Bolsa Família. Informe corretamente no cadastro todas as pessoas que moram com você. Motivo: COD 15 - P6".

Para garantir o recebimento no próximo mês de maio, era necessário realizar a atualização cadastral até o dia 12 de abril. Aqueles que realizaram a atualização dentro do prazo estipulado receberão o pagamento normalmente em abril. No entanto, para o público que ainda não realizou a atualização (público 6), é crucial ficar atento, pois o prazo agora se encerra no dia 10 de maio, evitando assim o cancelamento do benefício.

Como atualizar os dados para não perder o benefício?

Os beneficiários alertados sobre o bloqueio ou suspensão do benefício devem comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou à Prefeitura da cidade para atualizar os dados. O município é responsável por atualizar e enviar os dados ao Governo Federal, garantindo assim a continuidade do benefício. É necessário levar documentos pessoais e dos integrantes da família para a atualização correta dos dados. Também poderá ser solicitada a comprovação de vacinação dos filhos e a frequência escolar.

Para verificar se a família foi aprovada para receber o Bolsa Família, o responsável deve consultar pelo CPF diretamente no aplicativo do Bolsa Família. Além disso, é possível consultar pelos aplicativos Caixa Tem e Portal Cidadão Caixa, ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania pelo número 121.