Famílias unipessoais inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) devem ficar atentas: mudaram as regras para ingressar no programa Bolsa Família a partir deste mês.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou uma nova portaria em 25 de agosto alterando a forma como ocorrerá a seleção das famílias. As mudanças não são nos critérios de elegibilidade, mas sim no limite de famílias unipessoais que cada município poderá ter.

Com quase meio milhão de pessoas na fila de espera do programa, a notícia não é muito boa para quem estava na esperança de ser aprovado logo. Veja o que mudou:

  • Municípios terão limite de famílias unipessoais a partir de setembro;
  • Cidades com taxa igual ou superior a 16% de cadastros unipessoais serão impedidos de incluir novas pessoas que moram sozinhas no Bolsa Família;
  • A exceção serão as famílias com integrantes em situação de trabalho infantil, com integrantes libertos de situação análoga à de trabalho escravo, com quilombolas, indígenas e com membros catadores de material reciclável;
  • Mudança busca corrigir distorções ocorridas entre outubro de 2021 e dezembro do ano passado.
Você precisa ver

Unipessoais sob investigação

As famílias unipessoais do Cadúnico estão na mira do governo federal nos últimos meses. Isso porque o crescimento desproporcional desse tipo de cadastro no último ano acendeu a desconfiança de que milhares de pessoas estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular.

Assim, o governo decidiu iniciar o processo de averiguação cadastral para convocar as famílias unipessoais a prestarem esclarecimentos e confirmar que de fato vivem sozinhas - e mantendo o direito ao benefício.

Segundo o MDS, cerca de 8,2 milhões de cadastros unipessoais devem ser investigados ao longo deste ano - fazem parte desse grupo em torno de 5 milhões de unipessoais que recebem Bolsa Família.

"Desde o início de 2023, o Governo Federal tomou medidas para qualificar o Cadastro Único, base de dados que define as famílias elegíveis ao Bolsa Família e outros 30 programas sociais. Mensalmente, essas informações são processadas no âmbito do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), administrado pela Caixa Econômica Federal. Esse procedimento permite a análise de elegibilidade, habilitação e seleção de famílias ao PBF, bem como a concessão e as ações de administração de benefício.

Dentre as ações, com resultados já vistos na prática, está a Averiguação Cadastral de composição familiar. Ao todo, da base de 42 milhões de famílias em janeiro de 2022, cerca de 45% já foi tratada entre março e junho de 2023, sendo que a previsão é de tratamento de 60% da base até o fim do ano", informa o MDS em comunicado.

Você precisa ver

Com esse processo em andamento, milhões de famílias vêm tendo o benefício bloqueado nos últimos meses até que compareçam a um CRAS para regularizar a sua situação. Em agosto,cerca de 1,4 milhão de pessoas com algum impedimento para sacar o Bolsa Família, sendo:

  • 19,7 milhões de beneficiários aptos a sacar o dinheiro;
  • 300 mil novas famílias recebendo a parcela;
  • 99,6 mil tiveram o Bolsa Família cancelado;
  • 1 milhão de famílias estão com o benefício bloqueado; e
  • 359 mil estão com o pagamento suspenso por causa do Seguro Defeso.

A principal causa foi a falta de atualização do Cadastro Único: famílias que não atualizaram seus cadastros até 14 de julho de 2023 tiveram o pagamento bloqueado.

Você precisa ver