A Caixa Econômica Federal finda nesta quinta-feira (31) os pagamentos da parcela de Outubro do novo Bolsa Família em 2024. O programa é uma importante (a principal) ferramenta de transferência de renda do governo aos mais pobres e garante R$ 600 mensais. Com os adicionais previstos para mães, gestantes e filhos, o valor médio em Outubro foi de R$ 678,46.

O último pagamento do benefício de outubro ocorre no dia 31/10 e é destinado aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 0. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social adicionou novos beneficiários esse mês e o programa chegou para 20,73 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 14,03 bilhões por parte do governo.

O valor base do Bolsa Família é atualmente de R$ 600, mas há os adicionais agora de:

  • Benefício Variável Familiar Nutriz: Mães de bebês até 6 meses recebem seis parcelas de R$ 50, focadas na alimentação da criança.
  • Adicional para Gestantes e Jovens: Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50.
  • Acréscimo para Crianças Pequenas: Famílias com crianças de até 6 anos têm um aumento de R$ 150 por filho.

Antecipação em novembro

Assim como ocorreu em Outubro, no mês de Novembro beneficiários terão a parcela antecipada. Esta medida emergencial incluiu famílias dos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia, São Paulo e Sergipe, onde populações foram afetadas por problemas climáticos e calamidades.

O cronograma normal de pagamento do Bolsa Família abarca os últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, devido a situações emergenciais, como enchentes e secas, alguns beneficiários vão receber o pagamento integral em 14 de novembro.

O programa também inclui uma chamada "regra de proteção", ativa desde junho do ano passado. Cerca de 2,88 milhões de famílias se beneficiam disso em outubro, permitindo que, mesmo ao melhorar sua condição financeira, mantenham 50% do valor do auxílio por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Este grupo específico está recebendo um benefício médio de R$ 371.

Atualização de Cadastro para receber

Desde julho do ano passado, um avanço importante por parte do MDS fez uma integração das informações do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Isso permitiu identificar inconsistências ou famílias com aumento de renda, resultando no cancelamento de 200 mil famílias do programa em Outubro que não teriam direito ao benefício.

O CNIS fornece um banco de dados com mais de 80 bilhões de informações sobre rendimentos, vínculos formais de trabalho e assistências previdenciárias do INSS. Assim, é importante manter os dados atualizados junto a Prefeitura ou nos CRAS, os Centros de Assistência Social dos municípios.

Em contrapartida, graças a uma política de busca ativa e do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), 400 mil novas famílias foram incluídas no programa em outubro, qualificadas para o auxílio, mas que ainda não estavam recebendo o dinheiro.

Calendário de Novembro e Dezembro

Tanto em Novembro como em Dezembro os pagamentos começarão mais cedo. Isso se deve aos feriados de novembro e festas de Natal e Ano Novo em Dezembro.

Os próximos ciclos de repasses começarão no dia 14/11 e no dia 10/12. Vale lembrar que a definição das datas de liberação do Bolsa Família são feitas de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social):

Calendário de Novembro

Nº FINAL DO NIS DATA DE PAGAMENTO DIA DA SEMANA
1 14 de novembro Quinta-feira
2 18 de novembro Segunda-feira
3 19 de novembro Terça-feira
4 21 de novembro Quinta-feira
5 22 de novembro Sexta-feira
6 25 de novembro Segunda-feira
7 26 de novembro Terça-feira
8 27 de novembro Quarta-feira
9 28 de novembro Quinta-feira
0 29 de novembro Sexta-feira

Calendário de Dezembro

Nº FINAL DO NIS DATA DE PAGAMENTO DIA DA SEMANA
1 10 de dezembro Terça-feira
2 11 de dezembro Quarta-feira
3 12 de dezembro Quinta-feira
4 13 de dezembro Sexta-feira
5 16 de dezembro Segunda-feira
6 17 de dezembro Terça-feira
7 18 de dezembro Quarta-feira
8 19 de dezembro Quinta-feira
9 20 de dezembro Sexta-feira
0 23 de dezembro Segunda-feira

A consulta do benefício pode ser feita de forma digital, no aplicativo do programa ou ligando para a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania pelo número 121.

Calendário do Bolsa Família 2024 ainda fará pagamentos em Novembro e Dezembro - Fonte: Governo Federal
Calendário do Bolsa Família 2024 ainda fará pagamentos em Novembro e Dezembro - Fonte: Governo Federal