Uma nova leva de cidades em situação de emergência agora em outubro pode colocar novas pessoas nos pagamentos unificados e antecipados do Bolsa Família em Novembro.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em conjunto com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em 15 novos municípios brasileiros, conforme publicado na Portaria Nº 3.583 que saiu no Diário Oficial da União da sexta-feira, 25 de outubro.
As áreas afetadas, descritas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), estão localizadas nos estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, e poderão ter o pagamento do Bolsa Família antecipado a partir de novembro. O governo ainda não confirmou se elas estarão na nova lista da antecipação que começa no dia 14 de novembro.
Vale lembrar que em Outubro, foram 830 cidades na lista de unificação de pagamentos - quando eles são liberados no primeiro dia do calendário, independentemente do número final do NIS do beneficiário.
Cidades em situação de emergência
As novas cidades em situação de emergência devido à estiagem são as seguintes (Portaria 3.583/2024):
UF | Cidade | Evento Climático | Data de Emissão |
BA | Bom Jesus da Serra | Estiagem | 09/10/2024 |
BA | Guajeru | Estiagem | 09/10/2024 |
BA | Quijingue | Estiagem | 07/10/2024 |
PB | Casserengue | Estiagem | 11/10/2024 |
PB | Curral Velho | Estiagem | 01/10/2024 |
PB | Fagundes | Estiagem | 18/09/2024 |
PE | Buíque | Estiagem | 15/10/2024 |
PE | Granito | Estiagem | 01/10/2024 |
PE | Gravatá | Estiagem | 18/09/2024 |
PE | Itaíba | Estiagem | 11/10/2024 |
PE | Quixaba | Estiagem | 10/10/2024 |
PE | São Bento do Una | Estiagem | 16/09/2024 |
PE | São Caetano | Estiagem | 24/09/2024 |
RN | Equador | Estiagem | 02/10/2024 |
RN | Paraú | Estiagem | 16/09/2024 |
Para que a antecipação do pagamento do Bolsa Família seja efetivada, é necessário o reconhecimento por parte do Governo Federal e do Ministério do Desenvolvimento Social. Essa lista sai sempre um dia antes de abrir o calendário.
Em outros casos excepcionais, como no Rio Grande do Sul, onde chuvas intensas causaram enchentes em maio, a antecipação do Bolsa Família foi concedida até dezembro deste ano, com os pagamentos liberados no primeiro dia útil de cada mês. No mês passado, estados do Acre e Amazonas também tiveram a parcela antecipada, mas em virtude da seca.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em novembro
Se confirmado o pagamento antecipado, os beneficiários dessas 15 cidades poderão receber a parcela no dia 14 de novembro, independente do número final do NIS. A partir de 12 de novembro, será possível consultar o valor atualizado das parcelas diretamente pelo aplicativo do Bolsa Família.
Para os beneficiários das demais cidades, o pagamento do Bolsa Família em novembro seguirá o calendário tradicional, conforme o número final do NIS:
Nº Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
1 | 14 de novembro | Quinta-feira |
2 | 18 de novembro | Segunda-feira |
3 | 19 de novembro | Terça-feira |
4 | 21 de novembro | Quinta-feira |
5 | 22 de novembro | Sexta-feira |
6 | 25 de novembro | Segunda-feira |
7 | 26 de novembro | Terça-feira |
8 | 27 de novembro | Quarta-feira |
9 | 28 de novembro | Quinta-feira |
0 | 29 de novembro | Sexta-feira |
Os beneficiários recebem uma parcela base de R$ 600 somado aos adicionais de R$ 50 e R$ 150 pago aos filhos. Em outubro, a parcela média foi de R$ 678,46.
Os mais de 5,6 milhões de brasileiros que recebem a parcela do Auxílio Gás de R$ 104 não terão o novo repasse agora em novembro, ficando o próximo pagamento para Dezembro deste ano, benefício que é pago de 2 em 2 meses.
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