O primeiro pagamento do Bolsa Família de 2024 começa a ser realizado a partir desta quinta-feira, 18 de janeiro, para inscritos com NIS final 1.
Agora, o Governo Federal vai destinar R$ 14,48 bilhões para 21,12 milhões de famílias, com um valor médio por lar de R$ 685,61.
Adicionais e benefícios específicos em Janeiro
No primeiro mês de 2024, o programa inclui o Benefício Primeira Infância, oferecendo um adicional de R$ 150 para cada uma das 9,57 milhões de crianças de zero a seis anos, totalizando um repasse de R$ 1,36 bilhão.
Além disso, gestantes recebem um montante de R$ 19,4 milhões (406,7 mil gestantes), nutrizes contam com R$ 23 milhões (486,3 mil nutrizes), e crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos recebem R$ 703 milhões (15,25 milhões de beneficiados), cada um recebendo um adicional de R$ 50.
Seguro Defeso sem desconto
Uma mudança importante a partir deste ano é que as pessoas contempladas pelo Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso. Essa alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023.
O Seguro Defeso era concedido a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podiam exercer essa atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Lista de quem recebe
O Nordeste continua liderando em número de famílias beneficiadas e volume de recursos investidos, com quase 9,52 milhões de lares recebendo R$ 6,49 bilhões, e um benefício médio de R$ 682,26.
Na sequência, o Sudeste aparece com 6,3 milhões de famílias, um repasse de R$ 4,26 bilhões, e um benefício médio de R$ 676,78.
A região Norte apresenta o maior valor pago por residência, atingindo R$ 721,5. São 2,62 milhões de famílias beneficiadas, com um investimento do Governo Federal de R$ 1,89 bilhão.
O Sul conta com 1,48 milhão de famílias beneficiadas, um repasse de R$ 1 bilhão, e um valor médio de R$ 678,13.
Por fim, o Centro-Oeste tem 1,19 milhão de famílias recebendo quase R$ 821 milhões, com uma transferência média de R$ 689,44.
- Confira a lista detalhada por município aqui
A consulta de quem recebe no mês pode ser feita de diversas formas, como:
- Pelo Aplicativo do Bolsa Família;
- Aplicativo e site do Cadúnico - https://cadunico.dataprev.gov.br/;
- Portal Cidadão da Caixa - https://cidadao.caixa.gov.br/;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Telefone 121 do MDS;
- Central da Caixa no número 111.
Regra de Proteção
O programa inclui 2,4 milhões de famílias em regra de proteção, recebendo um benefício médio de R$ 373,07. Essa medida permite a permanência no programa para famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade.
Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Os pagamentos do Bolsa Família iniciam neste 18 de janeiro para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1, seguindo de forma escalonada até 31 de janeiro, quando recebem os beneficiários com NIS final 0.
O calendário será antecipado e beneficiários de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Governo Federal, recebem neste primeiro dia de pagamento, 18/01.
Confira as datas de pagamento do Bolsa Família em janeiro:
- 18 de janeiro: depósito para NIS 1;
- 19 de janeiro: depósito para NIS 2;
- 22 de janeiro: depósito para NIS 3;
- 23 de janeiro: depósito para NIS 4;
- 24 de janeiro: depósito para NIS 5;
- 25 de janeiro: depósito para NIS 6;
- 26 de janeiro: depósito para NIS 7;
- 29 de janeiro: depósito para NIS 8;
- 30 de janeiro: depósito para NIS 9;
- 31 de janeiro: depósito para NIS 0.
Calendário do Bolsa Família
O governo federal já divulgou as datas de pagamento para beneficiários do Bolsa Família em 2024. Para saber o dia em que o benefício cai na conta bancária, a família deve verificar o último dígito do seu Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão. Sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, a Caixa fará os pagamentos, um dia para cada NIS correspondente.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter acesso ao programa, o cidadão precisa se enquadrar em faixas de renda limitadas, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (Cadúnico) com informações familiares atualizadas nos últimos 24 meses e comprovar renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218.
O Ministério da Cidadania destaca que a entrada, seleção de famílias e concessão de benefícios ocorrem mensalmente, de forma automatizada e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).
A seleção é feita considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário do programa.
Vale ressaltar que a inscrição no Cadúnico não resulta em aprovação imediata no Bolsa Família. O ingresso das famílias dependerá de orçamento. Famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único podem ser temporariamente impedidas de ingressar no programa até a resolução das inconsistências identificadas.
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