Nesta semana, o Governo Federal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) iniciam mais um ciclo de pagamentos do Bolsa Família, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica por todo o território nacional. O ciclo de dezembro do benefício pretende atingir mais de 20,7 milhões de famílias.
E neste mês, as famílias contempladas terão algumas condições importantes. A primeira delas é a antecipação do calendário, por conta das festas de fim de ano, como o natal, por exemplo. Sendo assim, a primeira parte dos beneficiários já terá direito aos valores na próxima terça-feira (10).
Entretanto, existe outra condição importante e que modifica de forma considerável este próximo ciclo de repasses. Entenda a situação e quem terá direito a esta condição.
Bolsa Família de dezembro será antecipado na Paraíba?
Uma das regras do Bolsa Família e que permite o recebimento dos valores do benefício no 1° dia do calendário é a ocorrência de eventos climáticos de grande proporção. A partir disso, caso as prefeituras ou os governos estaduais façam o pedido de situação de emergência ou estado de calamidade pública e obtenham o reconhecimento do Governo Federal, os beneficiários residentes destes locais podem ter a antecipação confirmada.
Até o momento, são 2 estados brasileiros que já possuem o pagamento do Bolsa Família antecipado garantido: Amazonas e Rio Grande do Sul. Com isso, são 559 cidades que estão confirmadas nesta relação.
Existe uma expectativa para que outras cidades entrem nesta lista, que será divulgada oficialmente no 1° dia do calendário através dos canais oficiais da Secretaria de Comunicação Social. Em novembro, por exemplo, foram 711 cidades contempladas.
IMPORTANTE: Esta antecipação também é concedida para o Auxílio-Gás, tendo em vista que as regras são as mesmas para ambos os programas. Com isso, estes beneficiários receberão todos os valores na mesma data.
Bolsa Família na Paraíba
Por outro lado, existe uma grande possibilidade do Bolsa Família ter o pagamento antecipado em janeiro de 2025. Nas últimas semanas, o Governo Federal divulgou, através de uma Portaria no Diário Oficial da União, o reconhecimento da situação de emergência para algumas cidades do estado da Paraíba. São elas:
- Bananeiras;
- Cabaceiras;
- Cacimba de Areia;
- Livramento;
- Manaíra;
- Matinhas;
- Passagem;
- Patos;
- Poço Dantas;
- Poço de José de Moura;
- Princesa Isabel;
- Puxinanã;
- Tacima;
- Taperoá;
- Tenório
Essas cidade poderão ter a parcela antecipada em Janeiro, pois a folha de Dezembro já foi fechada, dependendo ainda de uma decisão e confirmação do MDS.
Calendário do Bolsa Família e Auxílio-Gás em dezembro
No ciclo de dezembro, os pagamentos destes benefícios iniciam no dia 10 e se estendem até o dia 23. Quem tiver a cidade na lista de pagamentos unificados, não precisa esperar a data do NIS e recebe já no primeiro dia. Confira o cronograma completo abaixo:
Nº FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO | DIA DA SEMANA |
1 | 10 de dezembro | Terça-feira |
2 | 11 de dezembro | Quarta-feira |
3 | 12 de dezembro | Quinta-feira |
4 | 13 de dezembro | Sexta-feira |
5 | 16 de dezembro | Segunda-feira |
6 | 17 de dezembro | Terça-feira |
7 | 18 de dezembro | Quarta-feira |
8 | 19 de dezembro | Quinta-feira |
9 | 20 de dezembro | Sexta-feira |
0 | 23 de dezembro | Segunda-feira |
Em alguns estados brasileiros, será concedido também o pagamento do Abono Natalino. Este valor deve ser depositado nas datas comunicadas pelos canais oficiais de comunicação dos estados.
No caso do Auxílio-Gás, que é pago de forma bimestral para a camada mais vulnerável entre os beneficiários, o valor que será repassado para as mais de 5 milhões de famílias foi definido em R$ 104,00.
Vale lembrar que, diferentemente de outros benefícios sociais e de transferência de renda, o valor do Auxílio-Gás não é fixo, e depende do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. A regulação e apuração é feita de forma independente pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
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