A Caixa Econômica Federal libera a partir do dia 17 de abril a nova parcela do Bolsa Família. Com a consulta prevista para começar nos próximos dias, a atualização do aplicativo pode trazer uma notícia negativa.
Neste mês de abril, em torno de 2,7 milhões de famílias devem receber somente metade do valor do Bolsa Família. O motivo da redução da parcela é a chamada Regra de Proteção.
Para o grupo que entra nessa regra, o valor do programa é cortado em 50% - o benefício médio de R$ 679,23 foi para R$ 370,49 para esse público no mês de março.
A redução inesperada no auxílio mensal pode assustar um pouco, por isso vamos explicar neste post o que é a Regra de Proteção do Bolsa Família e quando o beneficiário é selecionado.
Bolsa Família reduzido pela metade em Abril
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ainda não divulgou os dados oficias do pagamento de Abril.
Porém, o número de famílias em Regra de Proteção deve ser similar ao registrado em março, quando 2,74 milhões receberam metade do valor.
Em alguns casos, os beneficiários já estão verificando nos canais de consulta (aplicativo Bolsa Família e app do Cadúnico) o aviso de que a família entrou na regra. Para outros, a consulta ao valor da parcela de abril será liberada apenas em 08/04.
Quem recebe mais em abril? Por outro lado, existem alguns grupos que terão o benefício elevado neste mês, como por exemplo:
- Valor será maior para 5,5 milhões de famílias que recebem o Vale Gás (R$ 102);
- Famílias com jovens aprovados no Pé-de-Meia terão R$ 200 extra.
Como funciona a Regra de Proteção?
A seleção das famílias que entrarão na Regra de Proteção ocorre a partir do critério de renda do grupo familiar. As famílias que sofreram alguma atualização na renda, como um integrante que conseguiu emprego, elevando o valor acima de R$ 218 por pessoa são enquadradas na regra de proteção.
A Regra de Proteção funciona como uma transição para família, que mesmo com renda acima do permitido poderá continuar recebendo o Bolsa Família (50% do valor) por até dois anos.
Dessa forma, mesmo que um dos integrantes consiga emprego de carteira assinada, elevando a renda por pessoa, a família não será excluída imediatamento do programa social.
Posso voltar a receber o valor integral?
Uma das principais dúvidas desse público é como sair da Regra de Proteção e voltar a receber o valor integral do Bolsa Família.
A saída da regra de proteção só ocorre em dois casos: se a família comprovar que sua renda está abaixo de R$ 218 por pessoa ou após cumprir os 24 meses de recebimento de 50% do benefício. Nesse último caso a família é cancelada do programa.
Portanto, caso identifique algum erro na atualização da sua renda, é necessário procurar um CRAS ou setor do Cadastro Único na sua cidade e apresentar documentos que comprovem os dados corretos para atualização do cadastro.
Se após a correção, a renda da família ficar novamente dentro dos limites do programa, o pagamento do valor integral do Bolsa Família será restabelecido.
Como saber se a renda foi atualizada?
Existe uma ferramenta para consultar se houve atualização na renda familiar: através do aplicativo do Cadúnico.
O aplicativo desenvolvido pela Dataprev permite a consulta de diversas informações, incluindo renda e última vez que o cadastro foi atualizado.
Como sair da regra de proteção do Bolsa Família?
A saída da regra de proteção só ocorre em dois casos: se a família comprovar que sua renda está abaixo de R$ 218 por pessoa ou após cumprir os 24 meses de recebimento de 50% do benefício. Nesse último caso a família é cancelada do programa.
Por que meu Bolsa Família foi reduzido?
As famílias enquadradas em regra de proteção (renda acima de R$ 218 por pessoa) passam a receber metade do valor do Bolsa Família.
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