Circula nas redes sociais uma informação alarmante de que o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teriam decretado o fim do Bolsa Família e reduzido o valor do benefício de R$ 600 para R$ 240 em agosto.

A publicação é acompanhada de uma foto dos petistas assinando um documento, com o texto: "Lula e Haddad decretam o fim do Bolsa Família e vai diminuir para todos que receberam R$ 600 por mês e a partir do mês de julho vão passar a receber no valor de R$ 240. Viva Lula e a todos petistas otários que fizeram o L."

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome esclareceu que essas alegações são falsas e "visam semear desinformação na população". Segundo a nota oficial, "o Programa Bolsa Família segue em operação normalmente. O mês de julho registrou inclusão recorde de famílias no programa - mais 500 mil passaram a receber o recurso. No total, o Bolsa Família beneficiou, em julho, 20,83 milhões de famílias em todo o Brasil", disse a nota.

Além disso, o Diário Oficial da União não contém nenhum registro de atos do poder executivo que alterem o valor do benefício ou determinem o fim do Bolsa Família.

A imagem utilizada para espalhar desinformação foi tirada pelo fotógrafo Ricardo Stuckert durante a posse de Haddad como ministro, em 1° de janeiro de 2023 e publicada no Flickr do Palácio do Planalto. Portanto, a foto não tem relação com o Bolsa Família.

Veja a imagem abaixo:

Créditos: Divulgação/Flickr
Créditos: Divulgação/Flickr

Quando o valor do Bolsa Família pode ser reduzido?

O valor do Bolsa Família pode ser reduzido pela metade quando a família beneficiária é inserida na chamada Regra de Proteção. Isso acontece quando, após atualização cadastral, a renda per capita da família ultrapassa o limite estabelecido pelo programa (atualmente até R$ 218 por pessoa). Nesses casos, a Regra de Proteção serve como uma forma de transição, permitindo que a família continue recebendo o benefício, porém com uma redução de 50%, por um período de até dois anos.

Vale destacar que, mesmo que algum membro da família consiga um emprego formal e a renda per capita aumente, a família não será imediatamente excluída do programa social.

Na folha de pagamento do Bolsa Família de julho, mais de 640 mil famílias foram incluídas na Regra de Proteção, resultando em um total recorde de 2,83 milhões de famílias recebendo um benefício médio de R$ 371,99.