O Governo Federal publicou uma nova Portaria nº 2321 no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 1º de julho, homologando novos municípios em situação de emergência. Agora, moradores destas cidades que recebem benefícios assistenciais como o Bolsa Família podem ter o pagamento unificado.
As cidades contempladas estão localizadas nos estados de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, todas afetadas por uma severa estiagem. Confira a lista dos municípios beneficiados:
UF | Município | Desastre | Decreto | Data |
AL | Olho D'Água do Casado | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 369 | 26/04/2024 |
PB | Cajazeiras | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 021 | 20/05/2024 |
RN | Alexandria | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 569 | 21/05/2024 |
A portaria entra em vigor na data da publicação, assim, os beneficiários desses municípios ficam garantidos para que possam acessar o pagamento do Bolsa Família antecipadamente. A antecipação dos pagamentos do Bolsa Família para estes três municípios agora depende do Ministério do Desenvolvimento Social, que homologa e divulga todos os meses a lista de cidades que recebem de forma antecipada.
Outros municípios com antecipação
Nas últimas semanas, o governo também havia publicado outras portarias incluindo mais 20 cidades em estado de calamidade pública. As cidades dessa lista foram:
- Andorinha - BA
- Buritirama - BA
- Sítio do Mato - BA
- Vitória da Conquista - BA
- São João Batista - MA
- Alcantil - PB
- Barra de Santana - PB
- Jericó - PB
- Manaíra - PB
- Natuba - PB
- Passagem - PB
- Patos - PB
- São Bento - PB
- São João do Rio do Peixe - PB
- Cumaru - PE
- Orobó - PE
- Pombos - PE
- Fartura do Piauí - PI
- São José do Campestre - RN
- Nossa Senhora da Glória - SE
Adicionalmente, em 14 de junho, outra Portaria, a de nº 2.904, reconheceu a situação de emergência em 95 municípios de Minas Gerais devido à seca, permitindo a antecipação de recursos ao município. Assim, beneficiários dessas localidades poderão realizar o saque no primeiro dia do ciclo de pagamentos, marcado para o dia 18 de julho.
Calendário de pagamentos de Julho
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho segue o cronograma regular, com exceção dos municípios em situação de emergência, que recebem unificadamente no primeiro dia.
Os demais beneficiários seguirão o cronograma original. Para os beneficiários com depósito programado para segunda-feira (NIS 3 e 8), o pagamento será antecipado para o sábado anterior. Confira o calendário de Julho abaixo:
Nº Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
1 | 18/07 | Quinta-feira |
2 | 19/07 | Sexta-feira |
3 | 22/07 | Segunda-feira |
4 | 23/07 | Terça-feira |
5 | 24/07 | Quarta-feira |
6 | 25/07 | Quinta-feira |
7 | 26/07 | Sexta-feira |
8 | 29/07 | Segunda-feira |
9 | 30/07 | Terça-feira |
0 | 31/07 | Quarta-feira |
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