O Governo Federal publicou uma nova Portaria nº 2321 no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 1º de julho, homologando novos municípios em situação de emergência. Agora, moradores destas cidades que recebem benefícios assistenciais como o Bolsa Família podem ter o pagamento unificado.

As cidades contempladas estão localizadas nos estados de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, todas afetadas por uma severa estiagem. Confira a lista dos municípios beneficiados:

UF Município Desastre Decreto Data
AL Olho D'Água do Casado Estiagem - 1.4.1.1.0 369 26/04/2024
PB Cajazeiras Estiagem - 1.4.1.1.0 021 20/05/2024
RN Alexandria Estiagem - 1.4.1.1.0 569 21/05/2024

A portaria entra em vigor na data da publicação, assim, os beneficiários desses municípios ficam garantidos para que possam acessar o pagamento do Bolsa Família antecipadamente. A antecipação dos pagamentos do Bolsa Família para estes três municípios agora depende do Ministério do Desenvolvimento Social, que homologa e divulga todos os meses a lista de cidades que recebem de forma antecipada.

Outros municípios com antecipação

Nas últimas semanas, o governo também havia publicado outras portarias incluindo mais 20 cidades em estado de calamidade pública. As cidades dessa lista foram:

  • Andorinha - BA
  • Buritirama - BA
  • Sítio do Mato - BA
  • Vitória da Conquista - BA
  • São João Batista - MA
  • Alcantil - PB
  • Barra de Santana - PB
  • Jericó - PB
  • Manaíra - PB
  • Natuba - PB
  • Passagem - PB
  • Patos - PB
  • São Bento - PB
  • São João do Rio do Peixe - PB
  • Cumaru - PE
  • Orobó - PE
  • Pombos - PE
  • Fartura do Piauí - PI
  • São José do Campestre - RN
  • Nossa Senhora da Glória - SE

Adicionalmente, em 14 de junho, outra Portaria, a de nº 2.904, reconheceu a situação de emergência em 95 municípios de Minas Gerais devido à seca, permitindo a antecipação de recursos ao município. Assim, beneficiários dessas localidades poderão realizar o saque no primeiro dia do ciclo de pagamentos, marcado para o dia 18 de julho.

Calendário de pagamentos de Julho

O calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho segue o cronograma regular, com exceção dos municípios em situação de emergência, que recebem unificadamente no primeiro dia.

Os demais beneficiários seguirão o cronograma original. Para os beneficiários com depósito programado para segunda-feira (NIS 3 e 8), o pagamento será antecipado para o sábado anterior. Confira o calendário de Julho abaixo:

Nº Final do NIS Data de Pagamento Dia da Semana
1 18/07 Quinta-feira
2 19/07 Sexta-feira
3 22/07 Segunda-feira
4 23/07 Terça-feira
5 24/07 Quarta-feira
6 25/07 Quinta-feira
7 26/07 Sexta-feira
8 29/07 Segunda-feira
9 30/07 Terça-feira
0 31/07 Quarta-feira