Com o início do ano, muitos beneficiários do Bolsa Família têm uma dúvida constante sobre o décimo terceiro em 2024. No entanto, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e do Cadastro Único (Cadúnico), Letícia Bartholo, esclarece que, apesar dos questionamentos frequentes, o décimo terceiro do Bolsa Família não está nos planos do Governo Federal para este ano.
A queda na arrecadação registrada pelo Ministério da Economia em 2023 reforçou a posição de que tal benefício não seria viável no momento.
De acordo com Bartholo, o programa já oferece um pagamento por pessoa consideravelmente maior em comparação com períodos anteriores. Além disso, por ser um benefício assistencial, o décimo terceiro não está previsto, assim como ocorre para os aposentados do INSS.
Contudo, a comunicação do Governo Lula trouxe mais clareza sobre o assunto. O Ministério do Desenvolvimento Social, sob a gestão do ministro Wellington Dias, informa que não há previsão para a concessão do décimo terceiro do Bolsa Família em 2024.
O ministro destaca que, por ser um programa social, o Bolsa Família não confere direitos a benefícios trabalhistas, como o 13º salário, tornando inviável seu pagamento neste ano.
Alternativas para aumentar a renda
Apesar da ausência do décimo terceiro, as famílias beneficiárias têm opções para aumentar sua renda. O próprio Bolsa Família oferece benefícios adicionais que podem ser explorados, desde que as informações no Cadastro Único (CadÚnico) estejam sempre atualizadas. Dentre esses benefícios, destacam-se:
- Benefício de Renda de Cidadania: Adiciona R$ 142 por membro da unidade familiar;
- Benefício Complementar: Complementa o pagamento para famílias cuja soma dos benefícios não atinge R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: Libera R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar: Paga uma parcela extra mensal de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Paga um extra de R$ 50 para cada integrante com até sete meses de idade;
- Benefício Extraordinário de Transição: Garante que nenhum beneficiário receba menos que o concedido no Auxílio Brasil até maio de 2025;
- Vale Gás: Libera, de forma bimestral, 100% do preço médio nacional de um botijão de gás de 13 kgs.
Calendário do Bolsa Família em Fevereiro 2024
Para quem aguarda o depósito do Bolsa Família em fevereiro, fique atento ao calendário. O depósito está previsto entre os dias 16 e 29 de fevereiro, com algumas novidades. O valor médio do Bolsa Família será de R$ 686 por lar, e os beneficiários contarão com um aumento na parcela com o depósito do Auxílio Gás dos Brasileiros.
A antecipação do benefício será realizada para inscritos com NIS 2 e 7, cujo pagamento estava previsto para segunda-feira, podendo sacar o benefício antecipado pelo Caixa Tem no sábado anterior. Além disso, o pagamento será unificado em 85 municípios em situação de emergência reconhecida.
Confira abaixo o calendário de pagamento do Bolsa Família em fevereiro:
- 16 de fevereiro - depósito para NIS 1;
- 19 de fevereiro - depósito para NIS 2;
- 20 de fevereiro - depósito para NIS 3;
- 21 de fevereiro - depósito para NIS 4;
- 22 de fevereiro - depósito para NIS 5;
- 23 de fevereiro - depósito para NIS 6;
- 26 de fevereiro - depósito para NIS 7;
- 27 de fevereiro - depósito para NIS 8;
- 28 de fevereiro - depósito para NIS 9;
- 29 de fevereiro - depósito para NIS 0.
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