O programa Bolsa Família passou por muitas mudanças em 2023 e uma parte dos beneficiários tem sido o foco do procedimento de averiguação cadastral: as famílias unipessoais.

Atualmente, das 21,18 milhões de famílias beneficiárias, 4,23 milhões são famílias formadas por uma pessoa só. Por ser uma parcela significativa dos beneficiários, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deu início a um pente-fino nos cadastros unipessoais.

Isso porque desde o programa anterior, o Auxílio Brasil, o número de pessoas sozinhas recebendo o benefício cresceu de forma alarmante, levando o governo a intensificar a fiscalização focada nesse público.

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Desde então, as convocações para atualização cadastral se tornaram mensais e milhões de famílias unipessoais tiveram o benefício bloqueado de forma temporária, até que seja feita a comprovação das informações.

Como desbloquear o Bolsa Família em 2023?

O procedimento de averiguação cadastral ainda deve durar até dezembro de 2023 e o MDS estima que mais de 5 milhões de unipessoais tenham o cadastro revisado neste ano. Por isso, vamos explicar detalhadamente nesse post como funciona o processo de desbloqueio do Bolsa Família, esclarecer dúvidas e reunir as informações necessárias para solicitar o desbloqueio.

Veja abaixo quais ações o beneficiário deve realizar para fazer o desbloqueio do Bolsa Família.

1. Verifique os requisitos
Antes de tudo, certifique-se de que você atenda a todos os requisitos necessários para o Bolsa Família. Isso inclui renda familiar dentro dos limites estabelecidos (até R$ 218 por pessoa) e o cumprimento das condicionalidade exigidas.

2. Consulte a situação do benefício
Verifique nos canais oficiais do Bolsa Família qual é a situação do seu benefício e quais motivos levaram ao bloqueio. Isso é fundamental para saber como proceder para fazer o desbloqueio.

Você precisa ver: Portal Cidadão Caixa: Veja como consultar o Bolsa Família

3. Reúna os documentos necessários
Antes de procurar um CRAS, é importante que o responsável familiar tenha todos os documentos em mãos. Isso pode incluir identificação pessoal (seu e dos demais integrantes), comprovantes de renda e de residência, entre outros. Certifique-se de que todos os documentos estejam atualizados.

4. Atualize seus dados
Caso o bloqueio esteja relacionado a informações desatualizadas, siga as instruções para atualizar seus dados pessoais e familiares. A atualização cadastral é feita diretamente no CRAS ou setor do Cadúnico, não podendo ser realizada via aplicativo ou site. As famílias unipessoais ainda devem assinar um termo de responsabilidade, se comprometendo com as informações prestadas ao governo.

5. Resolva todas as pendências
Se houver outras pendências em seu cadastro que vão além da atualização do Cadúnico, como por exemplo CPF em situação irregular ou alguma informação de renda que precisa ser corrigida em outra base de dados do governo federal é preciso buscar as orientações junto ao MDS para resolvê-las o mais rápido possível.

6. Acompanhe o Processo
Após resolver todas as pendências, o beneficiário deve acompanhar regularmente o status da sua solicitação de desbloqueio pelos canais do Bolsa Família. Normalmente, o desbloqueio pode levar entre 30 e 40 dias. Em caso de dúvida, retorne ao CRAS do seu municípios para buscar orientação.

Atualizei o Cadúnico, vou ser desbloqueado automaticamente?

Antes de cortar definitivamente o pagamento, o MDS dá um prazo de cerca de dois meses para que o responsável procure um CRAS ou setor do Cadúnico para atualizar as suas informações.

Dessa forma, as famílias que estiverem com o cadastro em dia e comprovarem estar dentro das regras poderão voltar a receber o Bolsa Família e receber os valores retroativos pelo tempo em que estiveram bloqueadas.

Por outro lado, os beneficiários que atualizarem o cadastro e após isso for averiguado pelo governo que o cidadão deixou de se enquadrar nas regras do programa não poderá voltar a receber o benefício.

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Bolsa Família: Quanto tempo leva para desbloquear?

Depois de comparecer ao CRAS com a documentação exigida e assinar um termo afirmando que vive sozinho e que as informações prestadas são verdadeiras, o beneficiário terá o Bolsa Família é desbloqueado pela gestão municipal.

O prazo apra desbloquear o benefício pode varir para cada caso. Normalmente, os benefícios bloqueados são liberados cerca de 30 dias após a regularização.

Já em caso de cancelamento pode levar até três meses para que a situação do Bolsa Família volte ao normal.

Documentos para desbloquear o Bolsa Família

Famílias com responsável familiar

Do Responsável Familiar​

  • CPF, de preferência; ou​
  • Título de Eleitor; ​
  • Documento de identificação com foto; e ​
  • Comprovante de endereço ou, na falta deste, declaração de residência assinada pelo RF.

Dos demais componentes da família, um dos seguintes documentos:

  • CPF, de preferência; ​
  • Título de Eleitor; ​
  • Certidão da Nascimento ou Casamento;
  • Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho. ​

Famílias com responsável legal

Do Responsável Legal

  • CPF; e​
  • Documento comprobatório da representação legal;​

​Da pessoa representada:​

  • CPF, de preferência; ou​
  • Título de Eleitor; ​
  • Documento de identificação com foto; e
  • Comprovante de endereço ou, na falta deste, declaração de residência assinada pelo RF.

Dos demais componentes da família, um dos seguintes documentos:

  • CPF, de preferência; ​
  • Título de Eleitor; ​
  • Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho.