Membros do governo federal voltaram a falar sobre o reajuste no valor do Bolsa Família que deve ser feito nos próximos meses. Após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quarta-feira (28) o ministro da Cidadania João Roma declarou que o novo valor do Bolsa Família em 2021 tenha um aumento de 50% ou mais.
Juntamente com a oficialização do Auxílio Emergencial prorrogado até outubro, o ministro garantiu que a partir de novembro o governo federal já colocará em ação o projeto do novo Bolsa Família.
Também presente no ato de assinatura do decreto, o ministro Paulo Guedes afirmou que as parcelas extras vão fornecer proteção enquanto o governo tenta atingir a vacinação em massa. "O auxílio emergencial vai até lá e aí aterrisamos no Bolsa Família, que o presidente também já determinou que tem que ter um valor substancial para proteger justamente a população mais frágil", disse ele.
Ainda no início de julho, sem dar muitos detalhes de que quais mudanças devem ser feitas no programa social criado em 2003 o ministro Roma frisou que ao fim do Auxílio Emergencial o governo já iniciará o pagamento do Bolsa Família com novo valor. "Já em novembro, fortalecido e ampliado, para que os brasileiros possam avançar cada vez mais, não só com o suporte do Estado brasileiro nesse momento de vulnerabilidade, mas também com todos os auxílios para que eles possam vencer e avançar na sua qualidade de vida", ressaltou.
Novo valor do Bolsa Família em 2021
O novo valor reajustado do Bolsa Família deve ser apresentado até o início de agosto por meio de uma medida provisória (MP) que vai reformular alguns aspectos do programa social. "O presidente falou de um aumento de cerca de 50% do valor. Nós pretendemos que chegue a isso ou talvez até mais. Mas tudo isso vai depender obviamente de entendimento inclusive aqui com a área econômica em momento oportuno. Neste primeiro momento, o que nós precisamos fazer é a reestruturação dos programas. Existe toda uma operacionalização a ser feita", afirmou Roma após a última reunião.
Atualmente, o valor médio do Bolsa Família gira em torno de R$ 190 mensais. Se o governo confirmar o reajuste de pelo menos 50% os mais de 14 milhões de beneficiários do programa passarão a receber R$ 285 por mês a partir de novembro.
"A reunião com o ministro Guedes foi para tratar da finalização da reestruturação dos programas sociais do governo Bolsonaro, que nós pretendemos apresentar até o início do mês de agosto, através de uma Medida Provisória, buscando fortalecer o programa de transferência de renda, ampliando a quantidade de beneficiários, mas tornando esses programas não apenas uma teia de proteção para a população em situação de vulnerabilidade, como também propiciando novas ferramentas para que essas pessoas possam, sim, alcançar uma melhor qualidade de vida", disse João Roma.
O valor fica próximo do que já vem sendo prometido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Há alguns meses o presidente tem afirmado em entrevistas e declarações que o novo valor do Bolsa Família deve subir para R$ 300 até o fim do ano.
Segundo ele, o aumento de 50% já estaria "praticamente acertado" entre os membros do governo. "No tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação de 14% dos produtos da cesta básica, teve item que subiu até 50%. E o Bolsa Família a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro", afirmou. "Passaria em média de R$ 190 para R$ 300, é isso que tá praticamente acertado aí", disse ele.
Até então, o valor de R$ 300 não havia sido confirmado por Paulo Guedes, uma vez que o governo não informou de onde sairão os recursos para financiar o novo programa com valor reajustado. Por outro lado, o ministro da Economia assegurou que os cáluculos feitos pelo ministro da Cidadania são "extremamente responsáveis" do ponto de vista fiscal. "Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto", declarou.
O novo projeto do Bolsa Família precisa ser apresentado, obrigatoriamente, até dezembro deste ano, já que a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.
Calendário Bolsa Família 2021
No próximo dia 18 de agosto, os beneficiários do Bolsa Família irão receber a 5ª parcela do Auxílio Emergencial. Até o momento os integrantes do BF são os únicos que conhecem as datas de pagamento da extensão do benefício, já que o Ministério da Cidadania ainda não divulgou o calendário oficial para o público geral.
Assim como nas parcelas anteriores, os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar o dinheiro conforme as datas informadas pelo calendário do Bolsa Família em 2021. Dessa forma, já se pode consultar quando serão creditadas as parcelas 5 (agosto), 6 (setembro) e 7 (outubro.
Calendário 5ª parcela Auxílio Emergencial (Bolsa Família)
Dígito final do NIS | Data de pagamento |
1 | 18 de agosto |
2 | 19 de agosto |
3 | 20 de agosto |
4 | 23 de agosto |
5 | 24 de agosto |
6 | 25 de agosto |
7 | 26 de agosto |
8 | 27 de agosto |
9 | 30 de agosto |
0 | 31 de agosto |
Calendário 6ª parcela Auxílio Emergencial (Bolsa Família)
Dígito final do NIS | Data de pagamento |
1 | 17 de setembro |
2 | 20 de setembro |
3 | 21 de setembro |
4 | 22 de setembro |
5 | 23 de setembro |
6 | 24 de setembro |
7 | 27 de setembro |
8 | 28 de setembro |
9 | 29 de setembro |
0 | 30 de setembro |
Calendário 7ª parcela Auxílio Emergencial (Bolsa Família)
Dígito final do NIS | Data de pagamento |
1 | 18 de outubro |
2 | 19 de outubro |
3 | 20 de outubro |
4 | 21 de outubro |
5 | 22 de outubro |
6 | 25 de outubro |
7 | 26 de outubro |
8 | 27 de outubro |
9 | 28 de outubro |
0 | 29 de outubro |
A extensão do Auxílio Emergencial será paga em três parcelas extras nos mesmos valores atuais - de R$ 150, R$ 250 e R$ 375. Segundo o decreto que prorroga o benefício, para ter direito às parcelas adicionais o cidadão deve ser considerado elegível conforme os critérios definidos pela MP nº 1.039, que instituiu o Auxílio em 2021.
De acordo com a medida provisória, pode receber o auxílio emergencial trabalhadores informais, inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família que possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300) e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550,00). Existem ainda outros critérios que o cidadão devem cumprir para ser considerado elegível ao benefício. As regras completas podem ser consultadas no post em destaque abaixo.
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