Bolsa Família reduzido? 2,2 milhões recebem metade do valor em Julho

A partir desta terça-feira, 18 de julho, um total de 300 mil famílias começam a beneficiar-se do programa Bolsa Família pela primeira vez. Desde março deste ano, quando o programa foi relançado, o Governo Federal tem realizado uma busca ativa para incluir lares em situação vulnerável, resultando na adesão de 1,3 milhão de famílias até o momento.

Neste mês, o programa contempla um total de 20,9 milhões de famílias, representando um investimento de R$ 14 bilhões. Em média, cada família no país recebe o valor de R$ 684,17 em julho.

Valor do Bolsa Família diminuiu

O cálculo dos benefícios é baseado na premissa de que cada membro da família tem direito ao Benefício Renda de Cidadania, no valor de R$ 142. Para os 54,3 milhões de beneficiários, o valor total repassado é de R$ 7,06 bilhões.

Dependendo da composição familiar, pode ser necessário fornecer o Benefício Complementar para garantir que o valor mínimo de R$ 600 seja alcançado pelo domicílio. Neste mês, um total de 19 milhões de famílias estão recebendo o complemento, totalizando R$ 4,97 bilhões.

Mesmo com a mudança no cálculo, o benefício médio pago em todo o país no mês de julho foi menor em relação à folha anterior. Em junho a parcela média foi de R$ 705 por família, enquanto agora em julho esse valor ficou em R$ 684,17.

Além disso, são aplicados benefícios adicionais para crianças de zero a seis anos, conhecido como Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150 cada. Em todo o país, 9,13 milhões de crianças nessa faixa etária são beneficiadas, totalizando um repasse de R$ 1,28 bilhão.

O Benefício Variável Familiar, por sua vez, oferece um repasse de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes com idade entre sete e 18 anos incompletos. Ao todo, há 881,7 mil gestantes beneficiadas, totalizando um investimento de R$ 41 milhões.

Além disso, aproximadamente 12,35 milhões de crianças e adolescentes com idade entre sete e 16 anos incompletos recebem um montante de R$ 560 milhões. Já para os 2,55 milhões de adolescentes com idade entre 16 e 18 anos incompletos, o repasse totaliza R$ 114 milhões.

O Governo Federal também destina R$ 11 milhões para o Benefício Extraordinário de Transição, garantindo que 220 mil famílias beneficiárias recebam um valor igual ou superior ao que recebiam no programa anterior. Essa medida tem como objetivo garantir a continuidade do suporte financeiro necessário para essas famílias.

2,2 milhões de famílias na Regra de Proteção

A partir deste mês, entra em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por meio desse cruzamento de informações, 341 mil famílias tiveram seu benefício cancelado por ultrapassarem as regras estabelecidas pelo Bolsa Família em relação à renda.

O CNIS possui um extenso registro administrativo que abrange mais de 80 bilhões de dados relacionados à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Adicionalmente, em todo o país, cerca de 2,2 milhões de famílias estão atualmente enquadradas na Regra de Proteção. Para essas famílias, que recebem apenas 50% do valor a que têm direito, o benefício médio recebido é de R$ 378,91.

Em junho, cerca de 738 mil famílias já haviam sido enquadradas na nova regra. Já neste mês de julho, 1,46 milhão de famílias passaram a se enquadrar na Regra de Proteção devido à inclusão dos dados no CNIS.

Estabelecida pelo Governo Federal com o objetivo de oferecer um período de maior estabilidade financeira aos beneficiários do programa, essa medida é concedida às famílias cuja renda per capita seja de até meio salário mínimo (R$ 660), independentemente da idade.

As famílias permanecem no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor ao qual teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes.

Caso a família perca a renda após os dois anos ou solicite sua saída do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício será retomado.

Regra de Proteção: como funciona?

A medida foi estabelecida pelo Governo Federal para garantir que as famílias beneficiárias não precisem deixar imediatamente o programa ao aumentar sua renda por meio de emprego ou empreendedorismo. O objetivo principal é oferecer um período de maior segurança financeira e promover a efetiva autonomia dos beneficiários.

Por exemplo, se uma família de cinco pessoas tiver duas delas conseguindo um emprego, com um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a renda total de R$ 2.640 será dividida entre os cinco membros, resultando em R$ 528 para cada um. Como esse valor está abaixo do limite de R$ 660, a família entra na Regra de Proteção.

Nesse caso, a família permanece no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor ao qual teria direito caso não estivesse sob a Regra de Proteção, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. O prazo de dois anos é contado a partir da data da atualização de renda no Cadastro Único.

"À medida que a economia cresce, as pessoas têm mais oportunidades e a renda aumenta. Fico satisfeito em ver que mais de dois milhões de famílias estão se beneficiando da Regra de Proteção, uma novidade no novo Bolsa Família. Elas conseguem elevar a renda para acima de R$ 218 per capita, mas ainda abaixo de R$ 660. Assim, a família pode desfrutar da renda proveniente do trabalho ou do negócio e também continuar recebendo o Bolsa Família", explicou o ministro Wellington Dias.

Se a família perder a renda após os dois anos ou decidir sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício será restabelecido. Para isso, o responsável familiar deve entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família.