Bolsa Família RS: calendário de Março será antecipado?

O mês de março está chegando em sua quinzena final e com isso se aproxima o pagamento de uma nova parcela do Bolsa Família. Responsável pela maior injeção de recursos do Governo para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, os novos pagamentos começam dia 18.

Dentro da ordem natural dos repasses, existem condições importantes que podem gerar o pagamento antes da data prevista para uma parte dos beneficiários. Uma delas é a ocorrência de eventos climáticos de grande proporção, que pode gerar a necessidade de atenção especial do Governo Federal e do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).

Estados como o Rio Grande do Sul e o Amazonas vinham tendo a parcela antecipada e recebiam os valores do programa de forma unificada já no primeiro dia da liberação e isso deve ocorrer novamente. Entenda a situação.

Bolsa Família terá pagamento antecipado em março para o RS?

Nos meses de janeiro e fevereiro, o MDS autorizou o pagamento antecipado do Bolsa Família para residentes de todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul. A situação aconteceu por conta da extensão do pedido de situação de calamidade pública publicado em decreto pelo governador do estado em 11 de dezembro do ano passado.

Primeiramente, o Governo Federal havia concedido o pagamento antecipado do Bolsa Familia no RS só até dezembro/24. Entretanto, após o decreto estadual, essa medida foi ampliada por mais 90 dias.

Esse decreto do governo RS, que perderia validade nesta terça de 11 de março de 2025, pois era válido por 3 meses, foi prorrogado nesta terça (11). Saiu no Diário Oficial o novo decreto 58.052, que estende o estado de calamidade por mais 90 dias - agora até 11 de junho de 2025.

Em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social, não houve a confirmação da antecipação dos pagamentos do RS neste mês, apenas a informação de que a lista oficial de cidades que terão os repasses antecipados sairá só no primeiro dia dos depósitos, ou seja, em 18 de março. Até lá, beneficiários devem aguardar novas informações.

No entanto, com a prorrogação do estado de calamidade até junho/25, é possível que os pagamentos de março sejam mais uma vez antecipados. As antecipações não são uma regra, pois dependem de fatores externos e da capacidade técnica da Caixa para fazer os repasses num único dia para todos os beneficiários. Em fevereiro, o RS se juntou a outros municípios brasileiros e, ao todo, 621 cidades tiveram o pagamento antecipado do Bolsa Família.

Calendário de Março

Para março, o calendário de pagamentos do Bolsa Família inicia no próximo dia 18 e se estende até o dia 31. Confira o cronograma completo abaixo:

Consulta do Bolsa Família - A consulta da parcela e do valor a receber abre nesta terça-feira de 11 de março e os beneficiários podem conferir o valor que será depositado no app Caixa Tem e no App do Bolsa Família.

Mudanças no NIS com o novo Cadastro Único

Recentemente, a modificação apresentada pelo Governo Federal após a implementação do novo Cadastro Único restringiu o NIS (Número de Inscrição Social) somente para a divisão dos pagamentos do Bolsa Família e de outros programas sociais que usem o NIS para a organização dos repasses.

A partir do novo Cadastro Único, o dado pessoal que será mais utilizado será o CPF, tanto para as buscas no sistema ou para as atualizações cadastrais. Entretanto, o NIS seguirá sendo criado para os novos beneficiários, mas agora com este dado tendo menos relevância. Ainda assim, os pagamentos seguirão obedecendo a ordem final do NIS.

Valor do Bolsa Família em 2025

Por conta da redução no orçamento anual do programa, o Governo Federal e o MDS optaram por manter os valores praticados em 2024, seja nas parcelas mensais ou nos adicionais.

Sendo assim, as famílias unipessoais seguem recebendo a parcela de R$ 600. Já as famílias que possuem filhos ou dependentes podem receber adicionais, que variam de acordo com a quantidade e a faixa etária dos mesmos:

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 pagos para cada criança de 0 a 6 anos;
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 destinados a cada filho jovem de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Gestante: R$ 50 para gestantes;
• Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses.

Em 2025, o valor total que o MDS terá para gerenciar os pagamentos do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 167 bilhões. A quantia é consideravelmente inferior aos R$ 169 bilhões que foram liberados no ano passado.

A redução no orçamento anual do Bolsa Família e de outros programas sociais faz parte de um pacote de medidas estabelecidas pelo Governo Federal para o ajuste no orçamento para os próximos anos. A projeção é que até o ano de 2030, a redução seja de até R$ 20 bilhões.

Além do Bolsa Família, também estão previstos cortes importantes no orçamento anual para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) - saiba mais