O ano de 2024 se tornou, de forma negativa, histórico para toda a população do Rio Grande do Sul. Por conta das chuvas e enchentes ocorridas em maio, grande parte do estado foi duramente afetada, trazendo prejuízos consideráveis e alguns até irrecuperáveis para a atividade econômica do estado. Por isso, o Governo Federal concedeu uma série de benefícios e alterações nos repasses de benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família, para auxiliar os gaúchos.
Uma destas alterações envolvendo o Bolsa Família, responsável pela injeção de mais de R$ 462,4 milhões todos os meses no estado, foi a unificação dos pagamentos para as 682,38 mil famílias gaúchas beneficiárias, que recebiam o dinheiro no primeiro dia do calendário.
Mas isso deve mudar em 2025. O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) deve voltar a pagar os gaúchos conforme o número final do NIS, seguindo o calendário do Bolsa Família de 2025 - ainda não divulgado.
Ainda, a suspensão das verificações dos cadastros também será finalizada, o que pode fazer com que famílias percam o benefício se não atenderem aos requisitos do programa. Este processo de averiguação do cumprimento de regras é feito mensalmente através do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).
Bolsa Família terá última antecipação para o RS em dezembro
Após pouco mais de 7 meses, a situação excepcional já tem data para acabar. Quando anunciadas, as medidas tinham validade já definida: Dezembro de 2024. Com isso, o ciclo do próximo mês será o último com estas condições.
Com isso, a partir de janeiro de 2025, os beneficiários residentes nos 497 municípios gaúchos voltarão a receber o benefício de acordo com a distribuição normal das datas do calendário de cada mês.
Outra situação que será retomada é a verificação dos cadastros. Sendo assim, beneficiários com dados desatualizados ou que a família tenha superado os limites de renda estabelecidos, podem ser notificados pelo MDS e, em alguns casos, ter o valor do pagamento reduzido e até mesmo cancelado.
De acordo com as regras atuais do programa, a renda per capita da família precisa ser de até R$ 218. Se esse valor for superado, a familia será inclusa na Regra de Proteção.
Confira outros pontos importantes para não perder o Bolsa Família:
- Cadastro atualizado no CadÚnico: A falta de atualização por mais de dois anos leva a um bloqueio automático do benefício. É essencial atualizar o cadastro sempre que houver mudanças na composição familiar, endereço ou na renda dos membros da família;
- Informações corretas sobre a renda familiar: Se a renda declarada não for a verdadeira, o benefício pode ser cancelado. A renda per capita máxima permitida para manter o benefício é de R$ 218. Ou seja, uma família com 5 pessoas pode ter renda de até R$ 1.090,00 para receber;
- Omissão de dependentes ou mudança na composição familiar: Esquecer de informar o nascimento de um filho ou a saída de um membro da família pode resultar na exclusão do programa.
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